O premiê italiano, Silvio Berlusconi, retirou nesta terça-feira (05/07) um polêmico artigo previsto no projeto de lei sobre austeridade econômica, aprovada na última semana por seu governo. Ele entendeu que o trecho dalei permitiria a anulação do pagamento de 750 milhões de euros da Fininvest, holding pertencente a sua família.

“Para tirar da mesa qualquer polêmica, dispus que esta norma, justa e equilibrada, fosse retirada” [do texto final da lei], disse Berlusconi após a remoção da medida, que ainda deve ser discutida no parlamento italiano.

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A norma, cuja anulação foi motivo de críticas entre os próprios parlamentares governistas, continha um pequeno artigo que previa a suspensão de pagamentos dos ressarcimentos nos processos judiciais que superem a soma de 20 milhões de euros.

A aprovação da lei anularia o julgamento em segunda instância do chamado caso Mondadori, que se refere ao conflito entre Berlusconi e Carlo De Benedetti sobre o controle do grupo editorial italiano Mondadori.

Na primeira instância, a Fininvest foi condenada a pagar 749,9 milhões de euros à CIR (Compagnie Industriali Riunite), uma propriedade de Benedetti, como ressarcimento pelo dano econômico causado por uma decisão judicial que pretendia incorporar a Mondadori ao grupo de Berlusconi por meios corruptos.

O plano de austeridade, que já foi aprovada pelo Conselho de Ministros, pretende fazer com que a Itália chegue em 2014 com um orçamento equilibrado, próximo ao déficit zero.

O pacote prevê uma contenção de 1,5 bilhão de euros neste ano, 5,5 bilhões em 2012 e 20 bilhões nos anos seguintes, totalizando 47 bilhões de euros.

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