O Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes divulgou nesta terça-feira (17/08) um relatório sobre as investigações relacionadas ao golpe de Estado de 2019 na Bolívia e o governo da autoproclamada presidente Jeanine Áñez. 

O documento reitera que houve ruptura da ordem constitucional, perseguição política, massacres e abuso policial. 

Luis Arce, atual presidente do país, pediu ao Parlamento que aprove o quanto antes a abertura de processos contra os responsáveis e assegurou que o Estado irá desestruturar grupos armados irregulares. 

“Hoje devemos estar a altura das circunstâncias para que justiça seja feita, por isso todas as forças políticas devem assumir essa responsabilidade que se traduz em compromisso com a democracia”, declarou o chefe de Estado boliviano. 

O relatório, que analisa o período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2019, foi apresentado em uma cerimônia pública no Banco Central da Bolívia. Os especialistas confirmam as 37 vítimas dos massacres de Senkata e Sacaba, em novembro do mesmo ano. Também apontam que houve perseguição política contra movimentos populares e indígenas. Um dos casos mais emblemáticos foi o linchamento público da ex-prefeita de Vinto e atual senadora, Patrícia Arce Guzmán. 

Segundo a organização, ainda houve execuções sumárias, abuso sexual, agressões a jornalistas e que a violência foi implementada pelos corpos de segurança do Estado com apoio de grupos armados irregulares.

Além disso, sugerem que o Estado boliviano pense em uma reestruturação das forças de segurança “para superar um comportamento autocrático”.

Atendendo as indicações do grupo de especialistas, o presidente boliviano já anunciou que irá anular o Decreto 4461, que confere anistia a políticos, e irá criar uma comissão para realizar um censo das vítimas e oferecer reparação integral. 

Golpe

Em outubro de 2019, após vencerem a quinta eleição consecutiva, Evo Morales e Alvaro García Linera foram obrigados a renunciar por pressão das Forças Armadas. Enquanto isso, a Polícia Nacional organizou motins e todos os sucessores vinculados ao Movimento Ao Socialismo (MAS-IPSP) foram perseguidos para deixar o caminho livre para Áñez.

Após a ascensão de Arce, em 2020, o Ministério Público da Bolívia abriu um processo aberto para investigar o golpe de Estado e já decretou a prisão preventiva da ex-presidente autoproclamada, quatro ex-ministros e membros das Forças Armadas. 

O ex-comandante das Forças Armadas Williams Kaliman, assim como ex-ministro de Governo Arturo Murillo viajaram aos Estados Unidos, foragidos da Justiça. Murillo foi preso por suborno e lavagem de dinheiro, sua extradição não foi confirmada pelas autoridades norte-americanas. 

Enquanto há suspeitas de que o ex-ministro de Defesa, Fernando López continue no Brasil, depois de fugir das investigações no seu país.  

(*) Com Brasil de Fato.