Doze países africanos terão suas dívidas externas com o Brasil perdoadas ou reestruturadas, de acordo com anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff durante comemoração dos 50 anos de União Africana, neste sábado (25/05), em Adis Abeba, capital etíope.
Com o valor total de US$ 897,7 milhões, a medida ajudará a impulsionar os laços entre o país e o continente africano, que conta com algumas das economias de maior crescimento do mundo, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
Os principais são a República do Congo, com um débito cancelado de US$ 352 milhões, a Tanzânia, com US$ 237 milhões, e Zâmbia, US$ 113,4 milhões. Outros beneficiados são Gabão, Senegal, São Tomé e Príncipe, Sudão, Costa do Marfim, Congo, Guiné, Guiné Bissau e Mauritânia – os quatro primeiros já tiveram a renegociação da dívida aprovada pelo Senado.
Agência Brasil
Dilma é a enviada sul-americana a Adis Abeba para comemoração dos 50 anos de União Africana
De acordo com mensagem enviada pelo Ministério da Fazenda aos senadores, que haviam aprovado a decisão alguns dias antes, “a iniciativa alinha-se à prioridade que as relações com a África assumem na política externa brasileira, voltada para a promoção da estabilidade econômica e social daquele continente”.
A medida, além disso, permitirá novas garantias a futuras linhas de crédito para exportações ou operação de empresas brasileiras nesses mercados.
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O intercâmbio comercial entre Brasil e África quintuplicou nos últimos dez anos, evoluindo de US$ 5 bilhões, em 2002, para US$ 26,5 bilhões, em 2012. Nas contas do Ministério do Desenvolvimento, as vendas do Brasil para o continente africano cresceram de US$ 2,9 bilhões para US$ 12,2 bilhões de 2003 a 2012. Do outro lado, a África tornou-se um importante fornecedor de petróleo e fertilizantes para o Brasil.
Dívidas
“Não é a primeira vez que o Brasil cancela dívida com países africanos. Fizemos antes, e esta vez é uma continuação da nossa cooperação com a África”, afirmou Traumann.
A maior parte das dívidas foi acumulada nos anos 1970 e 80, em decorrência de operações de financiamento às exportações brasileiras, realizadas na época com recursos do Finex (Fundo de Financiamento às Exportações) ou, mais recentemente, de empréstimos pelo Proex (Programa de Financiamento às Exportações).
Durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, esses débitos começaram a ser renegociados. O Gabão, por exemplo, recebeu um desconto de 15% ao quitar a dívida de US$ 24 milhões antecipadamente. No pedido inicial, em 2007, de 20%, o governo argumentava que enfrentava dificuldades devido à queda do preço do petróleo e buscava tornar-se uma economia diversificada.
Os maiores valores estão relacionados ao Sudão. Em novembro de 2012, foi acordado em Brasília que o país pagaria apenas 10% dos US$ 43,58 milhões de dívida em doze trimestres. Já no caso de São Tomé e Príncipe, a dívida de US$ 4,32 milhões foi renegociada em 2011 em sete parcelas anuais. No ano seguinte, Senegal reconheceu que deverá pagar US$ 6,57 milhões, terá outros US$ 2,97 perdoados, e o resto será pago em cinco anos.
“A renegociação da dívida do Sudão com o Brasil permitirá a retomada dos pagamentos ao Brasil e, assim, a regularização do relacionamento financeiro entre os dois países, abrindo novas possibilidades para o desenvolvimento das relações econômicas e comerciais entre os dois países”, registrou o Ministério da Fazenda na justificativa encaminhada por Dilma ao Parlamento.
Cooperação
Na sexta-feira (24/05), quando desembarcou na capital etíope, Adis Abeba, Dilma se reuniu com o primeiro-ministro local, Hailemariam Desalegn. Os dois líderes assinaram quatro acordos de cooperação nas áreas de agricultura, educação, serviços aéreos, ciência e tecnologia.
Instituto Lula
Presidente Dilma Rousseff encontra-se com Hailemariam Desalegn, presidente etíope
O Brasil, segundo Dilma, quer estabelecer não apenas relações comerciais, mas também uma cooperação “no padrão Sul-Sul”, “que não seja opressiva, mas baseada em vantagens mútuas e valores compartilhados”.
A estratégia brasileira para aprofundar as relações com a África contará também com a criação de uma nova agência de cooperação, ABC (Agência Brasileira de Cooperação). “Essa agência é, na verdade, um departamento do Itamaraty. Todos os grandes países têm agências internacionais de comércio. Nós vamos criar uma agência internacional de comércio para a África e para a América Latina”, disse a presidente.
Segundo ela, seria um órgão de cooperação e de comércio voltado para viabilização de investimentos. Além disso, essa nova agência permitiria que iniciativas que o Brasil toma em relação à África não tenham de passar por outros órgãos multilaterais.
O Brasil é o quinto país no mundo, excluídos os africanos, com maior número de embaixadas na África. São 37 no total, comparadas com as 30 de Cuba e as 18 da Venezuela. Um voo entre Etiópia e Brasil deve ser criado em julho, o que, na visão do governo brasileiro, pode facilitar os negócios entre o país e a região africana.
O Ministério das Relações Exteriores prepara um seminário sobre oportunidades de negócios e investimentos na Etiópia, no Djibuti e no Sudão do Sul, a ser realizado na primeira semana de junho em Adis Abeba. Boas oportunidades nos setores de laticínios, couro e máquinas no mercado etíope são avistados pelo governo brasileiro, além de o Djibuti contar com um dos principais portos da África.
Sudão do Sul
Um dos primeiros países a reconhecer o Sudão do Sul em 2011, o Brasil dará início a um processo de facilitar a entrada de empresas brasileiras com a nação mais jovem do mundo. O governo do presidente Salva Kiir Mayardit já expressou ao Itamaraty a vontade de estabelecer uma embaixada em Brasília.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o Brasil atualmente não mantém relações comerciais com o país africano. No entanto, de acordo com o jornal Valor Econômico, o Sudão do Sul precisa de investimentos em infraestrutura e demanda produtos importados de todos os tipos, além de querer criar sua própria companhia aérea, suscitando contatos entre o governo brasileiro e a Embraer.
* Com informações de Efe e Valor Econômico