Brexit: Presidente da Câmara proíbe terceira votação de acordo proposto por May

O presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, John Bercow, proibiu nesta segunda-feira (18/03) a realização de uma terceira votação sobre o mesmo acordo para a saída do país da União Europeia.

Segundo a decisão, o governo da primeira-ministra Theresa May só poderá levar o texto ao plenário se houver alterações em seu conteúdo. O tratado do Brexit já foi rejeitado em duas ocasiões (432 votos a 202 e 391 a 242) pelo Parlamento, mas a premier pretendia apresentar o mesmo acordo uma terceira vez.

Seu objetivo era mostrar que o tratado assinado com Bruxelas é a única alternativa a um rompimento sem acordo, já que a União Europeia se recusa a abrir mão do backstop, mecanismo que prevê a manutenção de fronteiras abertas entre a Irlanda do Norte e a República de Irlanda no caso de fracasso em futuras negociações comerciais.

Em sua decisão, Bercow disse que só permitirá uma terceira votação se houver mudanças “substanciais e não formais” no texto. A Câmara dos Comuns aprovou na semana passada uma moção pedindo para o governo solicitar o adiamento do Brexit, mas qualquer alteração de data depende do aval unânime dos Estados-membros da UE.

O Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes de todos os países do bloco, deve discutir a questão na próxima quinta-feira (21/03). “O risco de uma falta de acordo se afastou, mas não o risco de uma paralisação do Brexit”, disse o secretário britânico das Relações Exteriores, Jeremy Hunt.

A moção de adiamento, no entanto, estava diretamente ligada a uma terceira votação do acordo: se os parlamentares aprovassem o texto, o “divórcio” seria prorrogado até 30 de junho; do contrário, May pediria um prazo ainda maior para a UE.