O chefe do Exército e do Estado Maior da Argélia, Ahmed Gaid Salh, pediu nesta terça-feira (26/03) que o presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika, se declare incapacitado de exercer o poder e deixe o cargo devido ao seu estado de saúde.
O pedido é baseado no artigo 102 da Constituição, que estabelece que os parlamentares podem declarar “estado de impedimento” quando o presidente da República, em decorrência de enfermidade grave e duradoura, é totalmente incapaz de exercer suas funções.
“É necessário, inclusive imperativo, adotar uma solução para superar as crises que responde às demandas legítimas do povo argelino e que garante o respeito às disposições da Constituição e à manutenção da soberania do Estado “, disse o general.
Em um discurso na televisão, Gaid Salah acrescentou que “a Constituição, em seu artigo 102, estipula uma solução para chegar a um consenso entre todas as visões e alcançar a unanimidade de todas as partes”.
Se Bouteflika deixar o poder, quem assumiria interinamente seria o presidente do Parlamento argelino, Abdelkader Bensalah. O presidente do Parlamento teria 45 dias para convocar, e organizar, uma eleição presidencial.
Bouteflika sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2013 e, desde então, o presidente argelino faz poucas aparições em público.
Manifestações
Desde fevereiro, as cidades argelinas receberam manifestações massivas todas as sextas-feiras exigindo que o presidente Bouteflika não concorresse nas próximas eleições, evitando um possível 5º mandato consecutivo. Alguns manifestantes também pediam a renúncia do mandatário e de seus colaboradores, e o início de uma transição política que incluísse eleições universais e inclusivas.
No dia 11 de março, após dias de protestos, Bouteflika anunciou sua desistência da corrida eleitoral e o adiamento das próximas eleições presidenciais que estava prevista para 18 de abril. “Não haverá quinto mandato e nunca foi minha intenção, pois meu estado de saúde e minha idade só permitem o cumprimento de um último dever perante o povo argelino, que é a instalação das bases de uma nova República”, declarou Bouteflika.
O presidente argelino ainda declarou que o pleito acontecerá “ao final de uma conferência nacional inclusiva e independente (…) bastante representativa da sociedade argelina” que “deverá se esforçar para completar seu mandato antes do final de 2019”.
Na última sexta-feira (22/03), argelinos foram às ruas para protestar contra a decisão de confiar ao ex-ministro das Relações Exteriores, Ramtam Lamamra, e ao ministro do Interior, Nouredin Bedaui, a liderança do governo de coalizão que deveria organizar a transição política.
(*) Com teleSur.
United Nations Photo/ Flicr
Presidente Abdelaziz Bouteflika sofreu em 2013 um acidente vascular cerebral (AVC), desde então o presidente argelino faz poucas aparições.