O presidente colombiano, Iván Duque, pediu ao Congresso neste domingo (02/05) a retirada de um projeto de reforma tributária após diversos protestos em massa no país, contra os quais o mandatário havia anunciado no sábado (01/05) o uso de militares.
O projeto impopular foi proposto por Duque em abril, em uma tentativa de amortecer o impacto negativo da pandemia na economia. A proposta gerou manifestações populares pelas ruas das principais cidades do país.
Em um discurso ao lado de seus ministros de gabinete, feito na sede da presidência em Bogotá neste domingo, o presidente pediu uma reformulação urgente do projeto de lei para evitar incertezas financeiras. Com isso, a proposta feita em abril será arquivada. Duque afirmou que a proposta não foi um “capricho”, e sim uma “necessidade”.
“A decisão de apresentar a Reforma da Transformação Social Sustentável tem um único propósito e é dar estabilidade fiscal ao país, proteger os programas sociais dos mais vulneráveis e gerar condições de crescimento”, afirmou.
Protestos e militarização
Desde a quarta-feira (28/04), a Colômbia tem sido varrida por uma onda de greves e protestos de trabalhadores contra a proposta, que, na verdade, aumentava a carga tributária em prejuízo da classe operária.
Juan Pablo Bello/Presidencia Colombia
Duque recuou e retirou proposta de reforma tributária
No sábado, Duque afirmou que lançaria mão da figura da “assistência militar”, que continuaria até que cessassem as manifestações. Na prática, Duque decidiu militarizar o país para enfrentar os protestos. O anúncio deste sábado veio logo após novas manifestações terem sido registradas neste sábado em Bogotá, Cali e outras cidades.
Reforma
O projeto de reforma tributária de Duque buscava, segundo o governo, uma economia equivalente a 2% do PIB do país ao aumentar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 19% sobre os serviços básicos, como luz, gás e saneamento.
A proposta também determinava que quem receba mais do que dois salários mínimos – ou o equivalente a US$ 663 mensais (cerca de R$ 3.600) – deveria passar a pagar imposto de renda.
Já os mais ricos, que possuem um patrimônio a partir de US$ 1,3 milhão, deveriam pagar um imposto de 1% nos próximos dois anos. Aqueles que possuam um patrimônio de US$ 4 milhões ou mais deveriam pagar 2%.
Segundo o Comando Unitário Nacional, que reúne as maiores centrais sindicais do país, pelo menos 3 milhões de trabalhadores seriam imediatamente afetados porque passariam a declarar imposto de renda. Já Duque afirmava que, com a arrecadação extra, a pobreza diminuiria no país.