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Depois de quase um mês da visita à Colômbia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nesta quarta-feira (07/07) um relatório de 48 páginas sobre a situação do país, destacando sua preocupação pelo “uso desproporcional da força”.
No documento, a comissão vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) tamb´ém aponta para a “violência baseada no gênero, violência étnico-racial, contra jornalistas e médicos, irregularidades no traslado de proteção e denúncias de desaparecimentos”. Além disso, indica a presença de grupos armados irregulares nos territórios, como paramilitares e narcotraficantes, e a lógica de “conflito armado” na resposta do Estado.
O Comitê Nacional de Paralisação declarou que o documento está de acordo com as denúncias feitas nos últimos 70 dias de greve geral. Já o presidente Iván Duque afirmou que as recomendações seriam uma “ingerência”.
A comissão da OEA sugeriu retomar a mesa de diálogo entre movimento e governo, que avancem as investigações sobre as denúncias de violência policial e que haja proteção para jornalistas e missão médica.
Além de reunir-se com autoridades colombianas, com as Nações Unidas e com organizações de direitos humanos, a CIDH contabilizou 2.908 pedidos de depoimento e escutou 302 relatos de maneira individual nas cidades de Bogotá, Cali, Tuluá, Buga e Popayán.
Segundo o último levantamento de organizações de direitos humanos, entre 28 de abril e 26 de junho, foram registrados 75 homicídios, 4.285 casos de violência policial, mais de 300 desaparecidos e 81 vítimas de lesão ocular por disparos da polícia.
CIDH/ Flickr
A CIDH esteve dois dias coletando relatos e conhecendo a situação da paralisação nacional da Colômbia
A CIDH apontou que os bloqueios de vias podem afetar a população, mas são mecanismos legítimos de protesto. E, entre as recomendações, sugere que o Executivo deveria separar a Polícia Nacional do Ministério de Defesa, impedir o uso de munição letal para conter manifestações e suspender sanções a políticos eleitos pelo voto popular.
Por fim, propôs a criação de um mecanismo de acompanhamento sobre o cumprimento dos direitos humanos no país, algo que já foi implementado na Nicarágua (2018) e na Venezuela (2019).
O chefe de Estado colombiano afirmou que “ninguém pode recomendar a um país ser tolerante com atos de criminalidade”.
Já o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Francisco Maltés, disse que a CIDH reitera uma série de denúncias já apresentadas pelo Comitê de Greve e criticou a postura de Duque.
“Desde o início ele tratou de estigmatizar os protestos, dizendo que há pessoas infiltradas, mas nunca mostra provas de nada, nunca há apreensões, simplesmente tenta desestimular os cidadãos a participarem da paralisação”, declarou o dirigente sindical.
Até o momento, a paralisação conquistou a suspensão de duas reformas do Executivo e provocou a renúncia de dois ministros. Agora o Comitê Nacional de Paralisação assegura que está preparando ao menos dez projetos de lei, relacionados às demandas populares, que serão enviados ao Congresso colombiano.
