A coalizão do Pacto Histórico, que levou Gustavo Petro à vitória nas eleições colombianas, assumiu nesta quarta-feira (20/07) a maior bancada no Congresso do país. Cerimônia oficial realizada no Salão Elíptico, que fica na sede presidencial da Colômbia, em Bogotá, mediado pelo presidente Iván Duque, coincidiu com a celebração do 212º aniversário da Independência.

Para o biênio de 2022 a 2026, serão instalados na Câmara 108 senadores, dos quais integram a bancada governista 63 senadores, entre eles, 20 do Pacto Histórico, 14 do Partido Liberal, 12 da Aliança Verde, 10 do Partido Social de Unidade Nacional (Partido de la U), cinco do Comunes, um do Movimento de Autoridades Indígenas da Colômbia e um da Alternativa Movimento Indígena e Social.

Além disso, serão 187 deputados, dos quais 181 participarão pela primeira vez do Congresso, após a vitória do Pacto Histórico em 13 de março, e 114 farão parte da bancada governista, que tem sido chamada de “Congresso da Mudança”. 

Nesta nova legislatura, são mais 16 deputados na Câmara do que nos anos anteriores, uma vez que os eleitos pelos Distritos Especiais Transitórios de Paz, definidos no Acordo de Paz assinado em 2016, tomarão seus assentos pela primeira vez.

O presidente eleito Petro, que tomará posse em agosto, terá ao seu lado a maioria do Congresso da República, devido ao fato de que na última terça-feira (19/07) o partido U anunciou que está se juntando à coalizão de apoio ao próximo governo.

Por sua vez, o representante do Pacto Histórico, Roy Barreras, ocupará a presidência do Senado durante o primeiro ano e depois será ocupado em anos consecutivos pelo Partido Verde, o Partido Conservador e o Partido Liberal.

Nesse sentido, o novo presidente do Senado afirmou que se criou um cenário favorável para o Pacto Histórico por ter uma maioria legislativa, considerada “a maior com a qual qualquer presidente da história da Colômbia toma posse recentemente”.

Barreras, que já foi presidente do Congresso entre 2012 e 2013, assegurou ainda que a prioridade absoluta na nova legislatura é a reforma tributária e a revisão do Orçamento Geral da Nação para 2023.

Outra das questões mais importantes a serem debatidas pelos novos parlamentares será a reforma rural abrangente, “ponto um do Acordo de Paz” e a reforma política.

Gustavo Petro, referindo-se às tarefas do congresso, disse que paralelamente à tramitação das reformas deve haver uma cidadania ativa e mobilizada que as acompanhe.

“É preciso ter uma sociedade viva, organizada, mobilizada, que construa a democracia, um governo que esteja do lado dos movimentos sociais que, sem se deixar cooptar pelo governo, possam acompanhar as reformas”, disse ele.

No congresso colombiano, cada legislatura tem dois períodos: de 20 de julho a 16 de dezembro e de 16 de março a 20 de junho.

Em cada uma, os parlamentares se reúnem em sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, permanentes e reservadas nas quais discutem as leis e políticas que são posteriormente sancionadas pelo presidente.

(*) Com TeleSur e Prensa Latina.