A pressão popular para que o Congresso do Peru aceite antecipar as eleições gerais no país para 2023 ainda não teve sua primeira vitória.
Na noite desta sexta-feira (27/01) o parlamento unicameral do país votou um primeiro projeto nesse sentido, que previa a realização do pleito no próximo mês de outubro, mas a iniciativa foi rejeitada, em sessão que terminou apenas no sábado de madrugada.
O projeto obteve apenas 45 votos favoráveis, enquanto os contrários foram 65 – também houve duas abstenções e 18 ausências. Eram necessários 87 para a aprovação, já que se tratava de uma reforma constitucional.
A oposição de esquerda votou contra o projeto, que classificou como uma “proposta fraudulenta”, já que incluía um mecanismo que obstruiria a realização de um referendo para assembleia constituinte, que é outra demanda importante dos movimentos sociais que vêm se manifestando recentemente.
O autor da iniciativa votada nesta sexta foi o congressista Hernando Guerra García, do partido Força Popular (direita fujimorista). O texto falava em um primeiro turno presidencial em outubro e um possível segundo turno em novembro.
Twitter / Congresso do Peru
Parlamento peruano rechaçou primeiro projeto para antecipar eleições presidenciais para 2023, mas deve votar outro na próxima semana
Também segundo o projeto, o mandato da presidente Dina Boluarte terminaria no dia 31 de dezembro deste ano, e o vencedor das eleições iniciaria no dia seguinte, o primeiro de 2024, seu período de cinco anos, até 2029.
No entanto, há outro projeto tramitando no legislativo, que fala em eleições gerais em dezembro de 2023 [para presidente e todo o Legislativo] junto com um referendo para que a cidadania decida se deve ser convocada uma assembleia constituinte, para substituir a atual carta magna imposta em 1993 pelo então ditador Alberto Fujimori.
Essa proposta estaria na agenda do Congresso para ser votada em primeiro turno na próxima semana – a aprovação de projetos de reforma constitucional no Legislativo requer aprovação em dois turnos, ou seja, duas votações, sendo que a segunda poderia incluir emendas apresentadas durante o período de debate em comissões.
Representantes das coalizões progressistas Juntos Pelo Peru e Frente Ampla também denunciaram o “oportunismo” de setores da direita, alegando que o projeto apresentado por Guerra García tinha o intuito de confundir a cidadania.
Vale lembrar que a presidente Dina Boluarte fez um apelo, na manhã da mesma sexta-feira, para que o Congresso aprovasse a antecipação das eleições para 2023, e afirmou que “não há condições de fazer o país voltar à normalidade de outra forma”.