(atualizado às 13h57 e às 16h12)
O Conselho de Segurança da ONU aprovou o novo pacote de sanções contra o Irã promovido pelos Estados Unidos na reunião desta quarta-feira (9/6), por 12 votos a favor, dois votos contrários – dados por Brasil e Turquia – e uma abstenção (Líbano). O voto brasileiro lembrou o acordo fechado com o governo iraniano no dia 17 de maio, que prevê troca de combustível nuclear sob fiscalização internacional, para defender a opção pela via diplomática e justificar a oposição a medidas punitivas.
Segundo a embaixadora do Brasil, Maria Luiza Ribeiro Viotti, o país votou contra novas sanções por considerar que a medida “pode levar a consequências trágicas”, e que o chamado “acordo de Teerã”, mediado em conjunto com a Turquia, gerou uma solução para a crise, o que seria anulado pelas punições defendidas pelos EUA.
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“A declaração de Teerã promoveu uma solução negociada, com garantias verificáveis de que o programa nuclear iraniano tem exclusivamente fins pacíficos”, disse a diplomata. “Esta é uma oportunidade única q nao deve ser desperdiçada”.
O Líbano, que presidiu o Conselho de Segurança até o mês passado e se
posicionou de forma crítica às sanções, surpreendeu ao preferir
abster-se em lugar de votar contra a medida. O país, vizinho de Israel,
tem uma expressiva minoria xiita – a mesma religião predominante no Irã.
Reações
Em reação, o governo do Irã, chefiado pelo presidente Mahmoud
Ahmadinejad, cumpriu o anunciado na véspera e anunciou que não seguirá
mais o acordo para troca de combustível nuclear fechado com Brasil e
Turquia no dia 17 de maio. Ontem, Ahmadinejad afirmara em Istambul que esperava que os norte-americanos adotassem uma nova política. “Eu não digo que estou totalmente desapontado, mas se ele falhar em fazer uma mudança, os primeiros a perder seriam o presidente Obama e o povo dos EUA”. O líder iraniano advertiu a Rússia – que hoje votou a favor das sanções – sobre o apoio aos “seus inimigos”.
Em declarações na Casa Branca, o presidente dos EUA, Barack Obama, reafirmou que o Irã não cumpriu “regras internacionais” e alegou que seu país não está agindo com “dois pesos e duas medidas”.
“Reconhecemos o direito do Irã de ter acesso à tecnologia nuclear para fins pacíficos”, mas, para isso “a lei internacional deve ser obedecida”, disse Obama.
Para o presidente norte-americano, a nova punição não contradiz os esforços diplomáticos conduzidos por Brasília e Ancara. “Quero ser claro: estas sanções não fecham as portas para a diplomacia. Gostaria de ver o dia em que estas sanções serão suspensas, as anteriores serão suspensas, e o povo iraniano faça uma escolha diferente. Espero que o Irã tome o caminho certo”, alegou Obama.
Conteúdo
Segundo o serviço de imprensa da ONU, o teor do novo pacote de sanções se preocupa, de forma geral, em bloquear negócios nos setores nuclear e militar entre o Irã e outros países membros da organização. Concretamente, o texto estipula que o Irã não poderá adquirir participações em outro país em qualquer atividade comercial que envolva a mineração de urânio, produção ou utilização de materiais e tecnologias nucleares.
Os Estados-membros da ONU também deverão impedir o fornecimento, venda ou transferência para o Irã de tanques de guerra, veículos blindados de combate, sistemas de artilharia, aviões de combate, helicópteros, navios de guerra, mísseis ou sistemas de mísseis. Uma das sanções exige que os países “tomem as medidas necessárias para impedir a transferência ao Irã de tecnologia ou assistência técnica relacionada com mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares”.
A resolução contém ainda disposições para bloquear o uso do sistema financeiro internacional por parte do Irã, particularmente os bancos, quando puderem ser utilizados para financiar atividades de proliferação nuclear. “Entre outros elementos”, diz a ONU, “a resolução também alerta Estados para a potencial ligação entre as receitas do setor energético do Irã e tecnologias relacionadas com energia e proliferação nuclear, e estabelece um painel de peritos para ajudar a fiscalizar e impor a aplicação de sanções”.
Nos mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chanceler Celso Amorim e o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, promoveram um esforço diplomático para que os países ocidentais aceitassem o acordo fechado em Teerã no dia 17 de maio. Na ocasião, Após 18 horas de conversa, o Irã aceitou enviar 1,2 mil quilos de urânio levemente enriquecido para a Turquia, onde o material será processado para atingir 20% de enriquecimento necessário à utilização em pesquisas e procedimentos médicos, mas sem potencial para uso militar.
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