O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela iniciou nesta terça-feira (26/04) o processo para a convocação de um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, ao decidir que vai entregar o formulário solicitado pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), de oposição ao mandatário, para coletar as assinaturas necessárias.
Agência Efe
Oposição vai começar a recolher assinaturas para tentar revogar mandato de Nicolás Maduro
“A Comissão de Participação Política e Financiamento (Copafi) entregará o formulário para a ativação de um referendo revogatório presidencial solicitado, através da mediação pela organização com fins políticos Mesa da Unidade Democrática (MUD)”, afirmou o CNE em seu site.
É necessária a coleta de 198 mil assinaturas, o que corresponde a 1% do censo eleitoral nacional. Depois, serão necessárias mais 4 milhões de assinaturas para que o CNE marque a data de um eventual referendo.
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Durante a sessão do CNE desta terça-feira, seus membros “constataram que foram cumpridos os mecanismos de decisão estabelecidos nos estatutos da MUD, assim como que 94% das assinaturas entregues são válidas”, acrescenta o texto oficial, em alusão às assinaturas apresentadas pela aliança opositora para a entrega do formulário.
Segundo a Constituição, o referendo pode ser solicitado na metade do mandato de qualquer autoridade. Se a oposição ganhar o referendo neste ano, o CNE deverá convocar novas eleições, mas, se o fizer em 2017, caso a consulta popular aconteça no ano que vem, Maduro será substituído até 2019 por seu vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.
“Se o referendo revogatório não ocorrer neste ano, não faz sentido. Não nos interessa o mesmo governo. Ou é neste ano ou não há revogatório”, disse, na segunda-feira (25/04), o líder opositor Henrique Capriles, da MUD.
(*) Com Efe