A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou nesta sexta-feira (20/12) a abertura de uma investigação independente contra Israel por crimes de guerra cometidos na Palestina.
“Estou convencida de que […] crimes de guerra têm sido ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza. Estou convencida de que há uma base razoável para prosseguir com uma investigação sobre a situação na Palestina”, disse Bensouda.
A procuradora, que está à frente do processo há quatro anos, disse ainda que não existem “razões substanciais para acreditar que uma investigação não serviria aos interesses da justiça”.
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Os estudos preliminares do TPI aconteciam há quase cinco anos, desde que a denúncia foi feita por parte da Autoridade Nacional Palestina em 2015. As queixas tratavam de crimes de guerra cometidos por tropas israelenses durante uma ofensiva do país sobre o território palestino em 2014 que deixou mais de 2 mil mortos.
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Denúncia trata de crimes de guerra cometidos por tropas israelenses durante uma ofensiva do país sobre o território palestino em 2014
Em comunicado, a Organização da Libertação da Palestina (OLP) comemorou a decisão e disse que o anúncio do TPI é um passo importantes na proteção do povo palestino.
“Hoje assinala-se o quão importante são os passos palestinos, determinados e dentro dos princípios, de acordo com o sistema internacional, funcionando como meio de proteção para o povo palestino”, afirmou.
A chancelaria palestina também se pronunciou sobre o anúncio do TPI e disse que é “um avanço há muito esperado para continuar com o processo após quase cinco longos e difíceis anos de exame preliminar”.
Por sua vez, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, condenou o comunicado e disse que a Corte Penal Internacional “não tem nenhuma jurisdição” sobre o país. “Este é um dia negro para a verdade e para a justiça. É uma decisão despudorada e sem fundamento”, disse o premiê.
Para o Ministério das Relações Exteriores israelense “a procuradora foi influenciada por manipulação palestina, que busca utilizar a corte como uma arma”.