Corte Suprema da Guatemala proíbe oficializar resultado do primeiro turno eleitoral

A Corte Suprema de Justiça da Guatemala (CSJ) anunciou neste sábado (08/07) que o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do país está proibido de oficializar o resultado do primeiro turno das eleições. O comunicado do tribunal afirma também que a medida estará vigente pelos próximos dez dias.

A decisão foi surpreendente, já que a definição do primeiro turno eleitoral já estava suspensa desde a semana passada, por determinação da Corte Constitucional, que obrigou o TSE a fazer uma recontagem das urnas após denúncias de fraude apresentadas pelos partidos Unidade Nacional da Esperança (UNE), da empresária de centro-esquerda Sandra Torres; Vamos, do atual presidente Alejandro Giammatei e do seu candidato, Manuel Conde; e Valor, da candidata de extrema direita Zury Ríos Sosa, filha do ex-ditador Efraín Ríos Montt (1981-1983).

Ademais, nesta sexta-feira (07/07), o TSE declarou que a recontagem das urnas solicitada pela Corte Constitucional já foi concluída, mas se negou a entregar os novos resultados oficiais.

A presidente do TSE, Irma Palencia, afirmou que “a diferença entre os dados divulgados inicialmente (no dia 26 de junho) e os obtidos no processo de revisão das urnas é muito baixa”.

A declaração da autoridade eleitoral deu a entender que o cenário do segundo turno eleitoral será o mesmo que foi anunciado naquela ocasião, no qual a empresária Sandra Torres, do partido de centro-esquerda UNE, ficou em primeiro lugar, e enfrentaria no segundo turno o ambientalista social-liberal Bernardo Arévalo, do Movimento Semente, também considerado de centro-esquerda.

Fontes ligadas ao TSE informaram a meios de imprensa locais, sob condição de anonimato, que Torres e Arévalo mantiveram suas votações originais, com 15,9% e 11,8%, respectivamente, e que as demais candidaturas ganharam alguns votos a mais, mas nenhuma alcançou os 10%, o que significaria que os dois representantes progressistas deveriam medir forças no segundo turno, marcado para o dia 20 de agosto.

A esta nova suspensão, portanto, impede a retificação de um segundo turno entre duas candidaturas de esquerda, deixando todos os setores de direita do país fora da disputa.

O decreto da CSJ foi assinado pelas magistradas Silvia Valdéz e Dora Nájera, presidente e vice da máxima instância judicial do país centro-americano.

Pressões políticas

Segundo o diário Prensa Libre, o TSE tem recebido diversas críticas de grupos de observadores eleitorais. A principal queixa seria que o organismo estaria cedendo a pressões de grupos políticos que buscam conseguir alguma alteração no resultado do primeiro turno através da recontagem.

A imprensa local também afirma que a maior fonte dessas pressões seria o partido governista Vamos, cujo candidato, Manuel Conde, terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com 7,8%. As fontes anônimas que vazaram dados a jornais guatemaltecos indicam que ele teria melhorado sua votação após a revisão, mas que não alcançaria os 10%.

“O TSE tem que estabelecer regras claras sobre o processo e mostrar que é a instituição que tem toda a hegemonia do processo eleitoral, sem se sujeitar a influências externas. Também acho que faltou um pouco de comunicação com a população”, reclamou Ricardo González, integrante do Movimento Cívico Nacional (MCN), uma das entidades que participa do processo como observador eleitoral.

Apesar das críticas, a presidente do TSE, Irma Palencia, assegurou que, enquanto não forem oficializados os resultados, as urnas estarão protegidas por efetivos policiais e militares. “Estamos garantindo a custódia do voto, além de eleições transparentes e eficientes”, frisou.

A titular do principal organismo eleitoral da Guatemala evitou responder perguntas sobre se a lentidão em oficializar o resultado do primeiro turno poderia alterar a data de votação do segundo turno, que por enquanto está marcado para o dia 20 de agosto. Segundo a programação inicial do TSE, a campanha para esta segunda etapa do processo deveria ter começado na última terça-feira (04/07).

Com informações de TeleSur e Prensa Libre.