Cuba divulga novo plano de reformas econômicas com mais autonomia a empresas e abertura para investimento

Cuba divulgou nesta terça-feira (9/11) o novo plano de governo: Expansão do setor privado, abertura para investimento estrangeiro, unificação monetária e pagamento da dívida externa. São estas as principais medidas da nova etapa econômica a qual Cuba se propõe a dar início, de acordo com o documento do 4º Congresso do Partido Comunista.

Apesar das inovações, o documento intitulado “Projeto de Diretrizes de Política Econômica e Social” não propõe a modificação ou a renuncia do sistema socialista instalado há meio século na ilha, ao contrário, sugere que as modificações sejam feitas a partir dos princípios do socialismo.

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“A política econômica na nova fase seguirá o princípio de que somente o socialismo é capaz de superar dificuldades e preservar as conquistas da revolução e que na atualização do modelo econômico a primazia será da planificação, e não do mercado”, diz o plano.

A medida é mais uma iniciativa da chamada “atualização econômica” proposta por Raúl Castro desde que chegou ao poder. Anteriormente, o  presidente cubano aprovou um novo código tributário mais favorável às pequenas empresas, reduziu o preço dos combustíveis e autorizou o trabalho por conta própria mediante o pagamento de um imposto de 10% sobre o lucro.

As reformas pretendem reduzir o impacto da crise econômica que atinge o país. Por meio da abertura de novas formas de gestão que não a estatal, como as empresas mistas, as cooperativas, os usufrutuários de terras, os arrendadores de estabelecimentos, o trabalho privado o governo pretende dar mais autonomia para as empresas públicas, elevar o trabalho social e assim movimentar a economia cubana.

De acordo com o documento, a longo prazo a nova etapa econômica resultaria ainda em um sistema de “empresas fortes e bem organizadas”, redução do déficit de seu balanço de pagamentos, mais geração de receitas externas, redução e substituição de importações, criando assim condições que permitam “o trânsito para uma etapa superior de desenvolvimento”.

Neste momento, o programa de reformas será submetido à aprovação do congresso do Partido Comunista que acontecerá em abril de 2011. Porém poderá ser modificado durante amplo debate  público que antecederá o congresso.

Em Cuba, é durante este congresso que se estabelecem as diretrizes para o país, supostamente para os cinco anos seguintes, embora o último tenha ocorrido há 13 anos. Em 2011, o  congresso terá importância especial porque,além de não ser realizado há 13 anos, será o último da geração que fez a revolução cubana e desde a época mantém o poder, considerando a idade de seus principais lideres.

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