Os chefes de Estado presentes na Cúpula da Amazônia assinaram nesta terça-feira (08/08) a Declaração de Belém, nome que destaca a cidade de Belém do Pará, sede do evento convocado e encabeçado pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para retomar as políticas de cooperação entre os países amazônicos.
Entre os 110 pontos levantados pelo documento, os mais destacáveis são os que defendem o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)e a reestruturação do Parlamento Amazônico (Parlamaz).
OTCA
A OTCA é uma entidade criada em 1978 com o objetivo de ser uma instância para que os países da região pudessem coordenar suas medidas de proteção à floresta. Entretanto, pouco foi feito após a sua fundação: em 45 anos, órgão realizou apenas três encontros entre chefes de Estado (em 1989, 1992 e 2009), todos eles na cidade de Manaus.
Segundo a Declaração de Belém, a OTCA “é a única instância de coordenação intergovernamental dos oito países amazônicos para o desenvolvimento conjunto de projetos e ações que produzam resultados equitativos e benéficos para os países amazônicos, em razão de sua institucionalidade, do seu amplo conhecimento da região e da relevante experiência de sua Secretaria Permanente na coordenação do diálogo e na execução de iniciativas de cooperação para o desenvolvimento”.
Dos 110 pontos da Declaração, 12 se referem às ações com as quais os mandatários se comprometem a realizar nos próximos meses, como forma de fortalecer a OTCA como organismo de promoção de políticas de integração na região amazônica.
Entre essas tarefas, se destaca a do ponto três da Declaração, que consiste em “encarregar os Ministros das Relações Exteriores da negociação de um Protocolo Adicional ao Tratado de Cooperação Amazônica que estabeleça a Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica como instância de tomada de decisões e adoção de prioridades políticas estratégicas no âmbito da OTCA. Ademais, instruir que, como parte do processo preparatório para as reuniões presidenciais, sejam realizadas reuniões que congreguem representantes do governo, da academia, da sociedade civil e dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, para identificar possíveis recomendações a serem consideradas pela Reunião de Presidentes”.
Outro ponto importante da Declaração fala em “estabelecer o “Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas para promover o diálogo entre governos e povos indígenas da Amazônia, tendo em vista a gestão e coordenação de questões relativas aos povos indígenas que contribuam para os objetivos da OTCA”.
Ricardo Stuckert
Presidente Lula cumprimenta María Alexandra Moreira López, secretária-geral da OTCA
Parlamaz
A Declaração também prevê a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de “avançar no exame de um vínculo institucional entre o Parlamento Amazônico (Parlamaz) e a OTCA”.
O Parlamaz é uma instituição que existe desde 1989, mas que possui caráter apenas consultivo. Ademais, o organismo permaneceu inativo por vários anos, até 2020, quando foi recriado por uma iniciativa da Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro, então presidido por Nelsinho Trad (PSD-MS), que passou a ser também presidente do Parlamaz, que reúne parlamentares de sete dos oito países amazônicos – a Guiana nunca teve representantes no organismo.
A participação brasileira no atual Parlamaz pode se tornar um problema para Lula, já que há três parlamentares bolsonaristas integrando o organismo como representantes do país: além do próprio Nelsinho Trad, os demais são Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Eduardo Pazuello (PL-RJ). Este último foi ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro e apontado como um dos responsáveis pelas duas crises sanitárias ocorridas em Manaus durante a pandemia de covid-19.
Chefes de Estado firmantes
Além dos mecanismos de integração como a OTCA e o Parlamaz, a Declaração de Belém defende a “construção de estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazo para a região”, assim como “a participação plena e efetiva de suas populações, tanto urbanas quanto rurais, para buscar soluções efetivas para os problemas da região” e “reconhece as inter-relações entre a Amazônia e os demais biomas e regiões dos Estados Partes, que estão estreitamente vinculados a ela, e a necessidade de preservar essas inter-relações para garantir a integridade e o equilíbrio da região amazônica”, entre outros aspectos.
O documento foi assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Luis Arce (Bolívia), Gustavo Petro (Colômbia) e Dina Boluarte (Peru), pela vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez e pelo primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, além de ministros de Equador e Suriname que representaram seus países na ausências dos respectivos mandatários. Quem também firmou a declaração foi a secretária-geral da OTCA, a boliviana María Alexandra Moreira López.
