Uma delegação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) cumpre agenda na Europa, onde
deve solicitar que as autoridades da União Europeia incluam mais biomas além da Amazônia
na regulação que impõe restrições à importação de commodities produzidas em regiões de
desmatamento.
Dinamam Tuxá, coordenador da Apib, explicou que o Regulamento da União Europeia para Produtos
Livres de Desmatamento (Eudr) tem o bioma amazônico como foco principal: “excluindo outros biomas
brasileiros, e nós queremos que seja incluído o Cerrado neste momento em que a regulação está na
primeira revisão”.
O Eudr é parte do Green Deal europeu, programa contra as mudanças climáticas que incentiva o
consumo de commodities provenientes de áreas livres de desmatamento. O Eudr inclui um grupo de commodities de “risco ambiental”: bovinos, soja, madeira, borracha, cacau, óleo de palma e café.
Segundo Tuxá, a produção de uma parte das commodities exportadas para o mercado europeu acontece no Cerrado, onde o desmatamento e incêndios vêm aumentando.
Tuxá chegou à Europa no domingo (10/03) e fará nesta semana uma visita oficial à ministra dos Povos
Indígenas, Sônia Guajajara, ex-coordenadora da Apib.
Característico da região, o Cerrado tem 178 milhões de hectares sob propriedade particular de latifundiários. Apenas 7% desse bioma, que está entre os mais devastados do mundo, é protegido. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em 15 anos (2000-15), o cerrado perdeu 236 mil quilômetros quadrados de cobertura vegetal.
O Atlas do Agronegócio calcula que 52% de sua área vegetal sofreu perdas irreversíveis. No mesmo período, a agropecuária expandiu suas fronteiras de 76 para 90 milhões de hectares.
Em 2022, os cientistas do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS) chamavam a atenção para o que seria o “moment of truth” (“momento da verdade”) do Cerrado que, frente à expansão dos setores primários, colocam em risco a extinção de 200 milhões de hectares da savana tropical brasileira.
Naquele ano, restava somente 19,8% da cobertura vegetal original deste bioma.
Palco de um desmatamento acelerado nos últimos anos, resta apenas 49% da cobertura nativa do Cerrado no Brasil. Deste total, menos de um quinto estão sob algum tipo de proteção formal, em unidades de conservação ou terras indígenas. Outros 13% do bioma estão em vazios fundiários, ou seja, terras públicas ainda não destinadas.
A maior parte do que resta do Cerrado, 62%, está em propriedades particulares, vulnerável a uma legislação que permite o desmate legal de 65% a 80% da vegetação nativa. O Código Florestal estabelece que a Reserva Legal (área de vegetação nativa que deve ser mantida por lei nas propriedades rurais) nos domínios do Cerrado é de apenas 20% e, dentro do contexto geopolítico da Amazônia Legal, de 35%.
Desde 1985 até 2022, o Cerrado perdeu 25% da sua cobertura nativa, conforme dados do MapBiomas.
Através da conservação do Cerrado que as comunidades mantêm aquilo que necessitam para sobreviver, sejam frutos, plantas medicinais, madeira, assim como a água.
(*) Com ANSA