O manifesto já foi assinado por mais de 100 intelectuais, professores, coletivos e militantes. O abaixo-assinado, organizado por Jacqueline Sinhoretto e Douglas Belchior, do UNEafroBrasil, foi publicado nesta quarta-feira (06/09) e propõe a necessidade de “democratizar” o debate sobre a segurança pública no Brasil.
A ideia do abaixo-assinado é que sociedade brasileira “pressione” o Legislativo e Executivo do país para que a discussão do projeto de lei 3045/2022 seja ampliada. O chamado PL da Lei Orgânica das PMs está sob a apreciação do governo e, em julho passado, passou pela comissão de segurança pública no Senado.
A origem deste projeto de lei remonta a 2002, mas durante o governo de Jair Bolsonaro ele foi atualizado e, caso seja aprovado, será um retrocesso, segundo os organizadores do manifesto.
O que diz esse PL? De acordo com o manifesto, o projeto “aprofunda poderes das polícias militares, incorpora a legislação militarista de 1967/69 e amplia a incidência das Forças Armadas”.
“Também acaba, na prática, com a independência das ouvidorias de polícia e tira a autoridade dos governadores sobre as corporações militares; devolve para as Forças Armadas o controle da circulação das armas, autoriza o redirecionamento de recursos do meio ambiente para as polícias, entre outros problemas, como a limitação da participação de mulheres na PM”, aponta o documento.
Segundo o abaixo-assinado, o projeto não foi debatido com a sociedade e não entrega mais direitos aos profissionais da segurança pública, além de não propor um controle social e não responde às questões levantadas pelo debate público sobre “polícia, chacinas, profissionalização da atividade policial, democratização da instituição, enfrentamento ao racismo institucional, controle da letalidade entre outros”.
Para saber mais do projeto e também do abaixo-assinado, acesse o link.
Wikimedia Commons
Manifesto já foi assinado por mais de 100 pessoas
Alguns signatários do abaixo-assinado Democratizar a Segurança Pública:
Ana Lucia Cortegoso NuMI-EcoSol
Ana Maura Tomesani CCP-NUPRI/USP
Ana Paula Malfitano – Universidade Federal de São Carlos
ANAEGM- ANAEGM
Andre Kehdi
André Lozano Andrade – ADJC
André Pereira de Almeida – UERJ
André Ricardo de Souza – UFSCar
Angela Porto
Angelina Peralva
Antônio Carlos Arruda – OAB/SP
Ariel Roque – Enegrecer – INCT INEAC (UFF)
Arthur Bezerra
Beatriz Ratton
Bernardo Furrer
Bruno de Vasconcelos Cardoso – UFRJ
Bruno Giovannini de Paulo
Bruno Konder Comparato- UNIFESP
Bruno Paes Manso
Camila Oliveira dos Santos – Universidade Federal Fluminense
Camille Porto -UFRJ
Carla Machado – PPGSA UFRJ
Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes
Carolina Christoph Grillo- GENI/UFF
Centro Ecumênico de Cultura Negra – CECUNE
Centro Zumbi dos Palmares
César Barreira – Universidade federal do Ceará
César Eduardo C. Mandelli – Craco Resiste
Cesar Teixeira UVV
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Cristina Adelina de Assunção – Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República
Daniel Ganem Misse – Universidade Federal Fluminense
Danilo Sales do Nascimento França – Universidade Federal Fluminense
Danilo Santa Cruz Coelho- IPEA
Dario de Negreiros – USP
Denilson Ribeiro das Neves
Douglas Belchior -UNEafroBrasil
Elizabete Pellegrini Garcia – Unicamp
Emil A. Sobottka – PUCRS
Érica Babini Lapa do Amaral Machado -Unicap
Érica Pessôa de Freitas
Erick Moraes
Fabiana Soler dos Santos Andrade – AFAPE
Felippe Angeli – JUSTA
Fernanda Castelano Rodrigues – UFSCar
Fernanda Horvath Réus
Florisvaldo Fier
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Gabriela Aparecida Pereira
Gabriela Gonzales Mezzacappa – Mães Bordadeiras pela Diversidade
Geovana Melo – Universidade Federal Fluminense
Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos/UFF
Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos UFSCar
Haroldo Ceravolo Sereza | Editor
Haydée Caruso- Universidade de Brasília – UnB
Helbson de Ávila – MNU-RJ
Helen Baum – Frente de Sobreviventes do Cárcere
Henrique de Linica dos Santos Macedo – GEVAC/UFSCAR
Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
Instituto de Defesa da População Negra
Izadora Xavier do Monte
Jacqueline Sinhoretto – UFSCar
Jalusa Arruda Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Joana Domingues Vargas – UFRJ
João José Barbosa Sana – CODH
João Marcos Mariano Cara de Souza
João Pedro de Macedo e Castro
Joaquim Soriano – PT
Joel Luiz Costa – NICA – Núcleo Independente e Comunitário de Aprendizagem
Juliana Farias
Juliana Vinuto – Núcleo de Estudos Guerreiro Ramos da Universidade Federal Fluminense (Negra-UFF)
Karina de Paula
Kêlia Alves de Souza.
Kenia Alves de Sousa
Laboratório de Estudos em Crime e Sociedade LASSOS UFBA
Lara Mendonça de Almeida
Larissa Lima de Almeida dos Santos
Leonardo Jose Ostronoff – NEV-USP NEV-USP
Letícia Simões Gomes Núcleo de Estudos da Violência – NEV/USP
Livia Tiede – Afro CEBRAP
Lucas Paolo
Lucca Amaral Tori
Luís Antônio de Araújo Costa – IFBA
Luís Fernando de Campos Lima
Luiz Antonio Terra Alvarenga
Luiz Carlos Bresser-Pereira -FGV
Mães Bordadeiras pela Diversidade
Márcia Maria Monteiro Xavier – Jornalista aposentada
Marcio Funcia – Mandato Deputado Federal Ivan Valente -PSOL
Marco Antônio da Silva MELLO- LeMetro/IFCS-UFRJ
Marco Antonio Mesquita – Partido dos Trabalhadores
Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira Universidade federal da Paraíba
Maria Alice Rodrigues Pereira
Maria Cristina Quirino – Movimento de Familiares das Vítimas do Massacre em Paraisópolis
Maria das Graças Pereira de Mello
Maria Gorete Marques de Jesus
Maria Nilvane Fernandes – Universidade Federal do Amazonas
Maria Stela Marcondes de Moraes – UFF
Marivaldo Rosa de jesus – Guarda municipal
Michel Lobo Toledo Lima – Universidade Veiga de Almeida