O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Diosdado Cabello, anunciou nesta segunda-feira (24/03) a suspensão da deputada oposicionista Maria Corina Machado, por violar “o artigo 149 da Constituição, sobre a autorização a funcionários públicos para aceitar cargos, honras ou recompensas de governos estrangeiros”. Segundo ele, Machado “não tem acesso à Assembleia, porque não é deputada”.
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Além disso, Cabello informou que Machado violou também o artigo 191 da Constituição, que estabelece que nenhum deputado do Parlamento “pode aceitar ou exercer cargos públicos sem perder sua posse, exceto em atividades docentes, acadêmicas, temporárias ou assistenciais, sempre que não exijam dedicação exclusiva”.
Agência Efe
A deputada Maria Corina Machado foi convidada pelo Panamá a participar da reunião da OEA como “representante suplente”
Assim, segundo Cabello, Machado perde o cargo de deputada e a imunidade parlamentar, podendo “ser detida a qualquer momento sem prévia notificação a ninguém por traição à pátria”. “Ela era deputada e ela mesma se matou”, acrescentou.
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A deputada Maria Corina Machado foi convidada pelo Panamá a ser “representante suplente” para participar da reunião privada da OEA (Organização dos Estados Americanos). No Twitter, ela declarou que havia sido chamada “por acaso” e agradeceu aos panamenhos pela oportunidade. Ela não chegou a se pronunciar na reunião, no entanto, porque a OEA se decidiu por uma sessão privada.
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A Assembleia Nacional, entretanto, não entendeu o convite como sendo acidental e acusou Machado de estar exercendo um cargo público no “governo hostil do Panamá”. “Não foi convidada por acaso. O único acidente para essa pátria é a Sra. Machado. Ela aceitou, exerceu e exerce um cargo como representante de um governo estrangeiro desde 20 de março, sendo funcionária pública deste país”, afirmou Cabello.
Agora, Machado, que já estava sendo investigada pela Procuradoria pela acusação a onda de violência nos protestos oposicionistas no país, será investigada também por “traição à pátria”. Sua posição no Parlamento deve ser assumida por seu suplente, Ricardo Sánchez.
Resposta
Pouco depois do anúncio de que havia sido destituída do cargo de deputada, Machado escreveu em seu Twitter uma mensagem endereçada a Cabello: “Sou deputada da Assembleia Nacional enquanto o povo quiser que eu seja”. Ela completou a postagem com a hashtag “ditadura na AN”.
Aterrizando en Lima. Sr Cabello: yo SOY Diputada a la AN mientras el pueblo de Venezuela así lo quiera. #DictaduraEnLaAN
— María Corina Machado (@MariaCorinaYA) 24 março 2014
O suplente Ricardo Sánchez rechaçou o anúncio feito por Cabello e declarou seu apoio a Maria Corina também por meio do Twitter. Sánchez afirmou que “os direitos constitucionais de todos os venezuelanos são progressivos e irrenunciáveis”. Ele também defendeu o direito de protestar e afirmou que este “não pode ser criminalizado”.