O ex-presidente norte-americano Donald Trump será julgado a partir desta segunda-feira (02/10) por um tribunal civil em Nova York. Ele é acusado de utilizar métodos fraudulentos para supervalorizar suas propriedades, como é o caso de um triplex na Trump Tower e de um clube de Mar-a-Lago na Flórida.
A acusação foi feita pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que acusa Donald Trump de mentir sobre o valor de propriedades que são parte de seu patrimônio para obter termos favoráveis em empréstimos e transações comerciais.
O julgamento, que deve durar até o Natal, tem início após Trump tentar, sem sucesso, bloquear a investigação, que já dura três anos. Arthur F. Engoron é o juiz que reconheceu as acusações de fraude e determinou que o caso fosse levado a julgamento.
De acordo com a rede norte-americana NBC News, o ex-presidente irá comparecer nos dois primeiros dias de seu julgamento. Durante um comício realizado na Califórnia na última sexta-feira, Trump respondeu com um “talvez” ao ser questionado sobre sua ida à Nova York. “É uma desgraça”, disse, “está tudo fraudado”, acrescentou, subestimando o processo.
De acordo com a investigação, o triplex do bilionário na Trump Tower teve a superfície triplicada e o valor supervalorizado entre US$ 200 e US$ 300 milhões em suas declarações financeiras.
A procuradora Letitia James defende uma multa de US$ 250 milhões e uma proibição para a família Trump de voltar a administrar qualquer negócio em Nova York. Como em outros casos que o ex-presidente responde na justiça, ele acusa Letitia James de estar promovendo uma “caça às bruxas”.
Além disso, Trump questiona comentários anteriores feitos por James durante a sua candidatura à procuradora-geral, se referindo a ele como um “presidente ilegítimo”. De acordo com o ex-presidente, Letitia James estaria levando adiante uma vingança política contra ele.
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Julgamento, que deve durar até o Natal, tem início após Trump tentar, sem sucesso, bloquear a investigação
Os advogados de Trump têm tentado frear a investigação alegando preconceito político, mas tiveram seus recursos negados.
Em um depoimento de quatro horas prestado em agosto de 2022, Trump se recusou a responder centenas de perguntas da procuradora, utilizando a Quinta Emenda da Constituição que dá ao cidadão o direito de permanecer calado.
No início do caso, James fez com que um juiz multasse Trump em US$ 10.000 (cerca de R$ 50,3 mil) por cada dia em que ele se recusasse a entregar documentos relacionados à investigação.
Julgamento pode atrapalhar a agenda de campanha
Ainda que este seja um caso que tramita em uma vara civil e, como tantos outros, não impeça Trump de concorrer à Presidência, ele poderia interferir em sua agenda eleitoral. O julgamento pode acabar demorando muito mais do que os três meses previamente estipulados.
Mas, caso se aproxime da duração prevista, complicará o calendário de Trump, que já aguarda outros quatro julgamentos criminais resultado dos indiciamentos, que não devem começar antes de março de 2024. Nesta data, o processo por intervenção nas eleições presidenciais de 2020 na Georgia, o primeiro a ir a julgamento, deve ser levado à Corte.
Em seu discurso de posse como procuradora, Letitia deixou claro que tinha intenções de colocar o foco nas possíveis operações ilegais de Trump. Ela prometeu “iluminar cada canto escuro de suas negociações imobiliárias, e em todas as negociações, exigindo veracidade em cada passo”.
Não demorou para que ela iniciasse um processo civil contra Trump e suas organizações para investigar a inflação no valor de imóveis para obter empréstimos favoráveis e pagar menos impostos.
Além de classificar a investigação como uma “caça às bruxas”, Trump chamou Letitia, a primeira procuradora-geral negra de Nova York, de racista.
A rivalidade com Trump a projetou para o cenário político nacional. Mas esta não é a única batalha legal de destaque na carreira de Letitia. Ela esteve por trás também do processo por assédio sexual contra o ex-governador de Nova York, Andrew Cuomo, do Partido Democrata, que o levou a renunciar ao cargo.