A França realiza eleições indiretas neste domingo (24/09) para a renovar 170 das 348 cadeiras do Senado, há vários anos dominado por partidos de centro-direita. Um total de 79 mil ‘grandes eleitores’, que possuem mandatos equivalentes aos de vereador, deputado estadual e federal, além dos senadores em meio de mandato, participam desta eleição. Resultados preliminares apontam para um quadro político de estabilidade na atual composição de forças da Casa.
Conforme a região do país, a eleição é proporcional por lista de candidatos ou majoritária. O partido de direita Os Republicanos (LR) deve conservar a maioria do plenário, sob a liderança do atual presidente do Senado, Gérard Larcher, de 74 anos, que disputa um sexto mandato de seis anos. “Nesses tempos políticos difíceis e instáveis, a estabilidade já é uma grande vitória”, ressalta Bruno Retailleau, líder da bancada conservadora, que atualmente conta com 145 senadores do total de 348.
O Partido Socialista (PS) pretende, por sua vez, manter-se como a segunda força política do Senado francês. A sigla tem 64 senadores eleitos e fechou alianças com comunistas e ecologistas, em algumas regiões do país, visando ampliar a bancada de esquerda dos atuais 91 para 100 representantes. “Simbolicamente, é importante”, disse Patrick Kanner, líder socialista e candidato na região norte da França. Entre os prováveis novos integrantes está o ex-candidato ecologista à presidência Yannick Jadot.
O partido Renascença, de Macron, já sofreu um revés. Devido à diferença de fuso horário, o resultado da eleição na Nova Caledônia, arquipélago francês no Pacífico, já foi publicado, e a secretária de Estado da Cidadania, Sonia Backès, foi derrotada pelo independentista Robert Xowie.
Por que a eleição para o Senado é indireta?
No sistema democrático francês, ao contrário da Assembleia de Deputados, o Senado é uma representação permanente que não pode ser dissolvida pelo presidente da República. Essa prerrogativa constitucional garante a continuidade de funcionamento do Estado, em caso de crise política. Quando um chefe de Estado francês é eleito com maioria muito apertada, para garantir sua governabilidade, ele tem a possibilidade de convocar novas eleições legislativas sem alterar a composição do Senado.
Twitter/Senat
Partido Socialista (PS) pretende, por sua vez, manter-se como a segunda força política do Senado francês
O fato de o pleito ser indireto não significa que seja pouco democrático, já que todos os representantes eleitos de forma direta, em praticamente todas as instâncias políticas do país, sejam regionais, departamentais ou municipais, votam para senador.
Além de examinar e votar as leis, uma das principais atribuições dos senadores é analisar a eficácia das políticas públicas. Eles também realizam estudos detalhados sobre temas de interesse do Estado e dos cidadãos e elaboram propostas para as instâncias executivas.
Senado francês tem fama de custar caro e acolher políticos “velhos”
O Senado francês é mal-visto por parte da opinião pública. Com frequência, o Palácio de Luxemburgo, sede do Senado em Paris, é chamado de “lugar de velhos”. A idade média dos pretendentes na atual disputa é de 63 anos.
Na eleição anterior, em 2020, a média dos candidatos tinha 60 anos. No caso da Assembleia Nacional, os deputados eleitos no ano passado têm em média 48,5 anos, o que confirma parcialmente a má fama da Câmara alta.
Segundo o portal de notícias FranceInfo, 149 dos atuais 348 senadores estão na faixa etária de 60 a 69 anos e 84 deles têm entre 70 e 79 anos. O membro mais velho do Senado é Jean-Marie Vanlerenberghe, de 84 anos de idade.
Outra crítica frequente diz respeito à paridade entre homens e mulheres. Na véspera das eleições, 122 mulheres estavam no cargo, o que representa apenas 35,1% do plenário. Nesse aspecto, a Assembleia Nacional francesa também está atrasada, com 37,26% de deputadas na atual legislatura. Ao menos, pela primeira vez na história, uma mulher – a deputada Yaël Braun-Pivet, de 52 anos – preside a Câmara baixa do Parlamento. Mas o Senado francês nunca foi presidido por uma mulher.
Em relação ao custo de manutenção do Senado pelos contribuintes franceses, um senador ganha em média € 7.605,70 de remuneração bruta por mês, mais um subsídio que pode variar de € 745,36 a € 4.426,52 para cargos específicos em comissões e missões parlamentares.
No ano passado, as despesas operacionais do Senado custaram € 315 milhões aos contribuintes, contra € 567 milhões da Assembleia. Esse custo representou 0,001% do orçamento do Estado em 2018, de acordo com a rádio France Inter.