O Ministério do Trabalho de Cuba revelou na última sexta-feira (06/01) que 80% dos trabalhadores autônomos do país optam por sindicalizar-se.
Segundo Salvador Valdés Mesa, secretário geral da CTC, a Central de Trabalhadores de Cuba, a cifra “reflete a disposição da maioria deles de se organizar e ser representados pelos setores afins às especialidades e ofícios que desempenham”.
A autorização de Raúl Castro para que cidadãos cubanos possam trabalhar por conta própria em uma economia de estado surgiu como resultado da demissão de mais de 500 mil funcionários de companhias estatais em 2010. Desde então, estima-se que o número de autônomos praticamente triplicou na ilha, chegando à marca dos 357 mil.
O vice-ministro do trabalho e da previdência social de Cuba, José Barreiro Alonso, revelou que 66% dos que manifestaram interesse na permissão estavam desempregados. 16% são aposentados e os restantes 18% pertencem a entidades estatais.
Expansão do setor
Esse aumento é bem visto por Havana, pois, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas de Cuba, o rendimento amealhado pelos autônomos chega a ser três vezes superior ao dos operários. A arrecadação do governo de castro, portanto, cresce conforme eleva-se a parcela de empreendedores independentes.
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Em julho de 2011, o Ministério das Finanças de Cuba estimou que os impostos sobre autônomos contribuiriam com o orçamento nacional em 15 milhões de dólares. Outros 45 milhões de dólares também chegariam aos cofres públicos do país por meio da concessão de licenças aos empresários para a venda de milhões de toneladas de produtos básicos como arroz, feijão, farinha e açúcar.
Setores como o comercial e o de gastronomia são os que concentram hoje o maior número de trabalhadores não estatais sindicalizados. Eles se agrupam por meio de delegados, comitês ou seções sindicais, o que, segundo Mesa, representa “em igualdade de condições a todos os trabalhadores do país, estatais ou não estatais, com a missão de organizá-los, ajudar no seu treinamento e formação e elevar sua cultura política e econômica”.
Estímulo econômico
Em setembro do ano passado, Raúl Castro sancionou duas marcantes medidas de incentivo fiscal.
Além de permitir que parte da população mais idosa deixe de contribuir com a previdência social, ele também autorizou a isenção de impostos aos empreendedores autônomos que contratarem pelo menos cinco novos funcionários.
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Mais além, a cota mínima do imposto sobre aluguel de imóveis teve um desconto de 25 % e o número máximo de cadeiras por restaurante subirá de 20 para 50.
Outra decisão inédita surgiu no último mês de dezembro, quando autoridades autorizaram que trabalhadores autônomos anunciassem seus serviços e produtos no catálogo telefônico do país. Com o objetivo de “oferecer à população maior informação de contato sobre os serviços do setor privado”, a ETECSA, Empresa de Telecomunicações de Cuba, ofereceu a inclusão da seção de “trabalhadores por conta própria” em suas páginas amarelas.
*Com agências
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