O ex-líder militar congolês Germain Katanga foi considerado nesta sexta-feira (07/30) culpado pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) por sua participação em 2003 no massacre de um povoado em Ituri, região rica em ouro, petróleo e diamantes na República Democrática do Congo.
Agência Efe
Monitor mostra o ex-chefe militar Germain Katanga assistindo à leitura de sua sentença pelo TPI, em Haia
Por maioria, os juízes disseram estar “convencidos além da dúvida razoável” de que Katanga foi cúmplice de um crime contra a humanidade e de outros quatro crimes de guerra — assassinato, ataque contra a população civil, destruição de bens e pilhagem. O ex-chefe miliciano foi, entretanto, absolvido das acusações de estupro e recrutamento de crianças-soldado.
Tomada por maioria, a sentença faz de Katanga apenas o segundo réu condenado pelo TPI desde que a corte foi criada em Haia, na Holanda, em 2002. O primeiro veredicto do TPI sentenciou, em março de 2012, o congolês Thomas Lubanga Dyilo a 14 anos de prisão por ter recrutado crianças menores de 15 anos para lutar conflitos étnicos no Congo.
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Katanga deverá permanecer detido até que se estabeleça sua pena. “A contribuição do acusado na milícia teve uma considerável influência na comissão dos crimes”, disse o juiz Bruno Cotte durante a leitura da sentença. Esta “contribuição” se referia especialmente ao transporte de armas que abasteciam a milícia liderada por Katanga, que, segundo os juízes, era um dos principais “intermediários” dos fornecedores.
Massacre étnico
A promotoria acusou inicialmente Katanga de ser responsável por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na cidade de Bogoro, em uma ofensiva dirigida contra a etnia hema. Concretamente, a promotoria sustentou que entre janeiro de 2002 e dezembro de 2003, mais de 8 mil civis morreram e mais de 500 mil pessoas se viram forçadas a deixar suas casas no povoado de Ituri em função do conflito étnico na região.
No entanto, os juízes permitiram mudar a natureza legal das acusações e desta forma ficou caracterizado nem tanto a responsabilidade e sim a “contribuição significativa” para a prática dos delitos.
Os juízes também rejeitaram o argumento da defesa de que o ataque contra Bogoro tivesse fins militares e não objetivos civis.
“A forma pela qual se perpetrou o ataque, com mulheres, idosos e crianças entre as vítimas, demonstra que um dos objetivos era acabar com membros da etnia hema, predominante em Bogoro”, segundo a sentença.
Após a decisão de hoje, que pode ser apelada em um prazo de 30 dias, o TPI fará uma audiência em um mês para emitir a pena.
* Com informações da Agência Efe
