Os Emirados Árabes Unidos querem dar andamento às negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), bloco formado por Bahrein, Kuwait, Catar, Omã, Arábia Saudita e Emirados. O processo está parado devido a entraves que se referem, especialmente, à inclusão de produtos petroquímicos, principais itens exportados pelos países do bloco árabe. Atualmente, os Emirados ocupam a presidência rotativa do GCC, assim como o Brasil ocupa a do Mercosul, posição que será transferida ao Paraguai pelos próximos seis meses.
O assunto foi discutido nesta quinta-feira (16/12), em Foz do Iguaçu, no Paraná, em encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados, Abdullah Bin Zayed Al Nahyan, com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Miguel Jorge. Nahyan conversou também com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. Os encontros fizeram parte das atividades da 40ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, que vai até sexta-feira.
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Segundo Michel Alaby, secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, que participou da reunião entre Nahyan e Jorge, o ministro árabe declarou que a proposta do Mercosul de retirar os produtos petroquímicos do acordo não é aceitável para os países do Golfo.
Nahyan disse ainda que a assinatura de um tratado de livre comércio entre as partes permitiria um aumento das exportações do Mercosul para os países do Golfo de até seis vezes em um prazo de três anos. As barreiras à inclusão dos produtos de interesse árabe na lista do acordo quadro têm sido impostas pelo setor petroquímico brasileiro, liderado pela Braskem.
De acordo com Alaby, Nahyan afirmou que fundos soberanos dos Emirados têm investimentos de 7 bilhões de dólares no Brasil, e que um acordo de livre comércio poderia atrair mais investimentos para a América do Sul. O ministro declarou que o fundo disporia de quase 1 trilhão de dólares para novos investimentos.
Em entrevista coletiva, Amorim destacou que foi assinada uma declaração conjunta para “reativar e dar novo impulso” ao processo, e acrescentou que certos produtos alimentícios exportados pelo Brasil também encontram resistência dos árabes para serem incluídos em um acordo de livre comércio. O ministro ressaltou, no entanto, que o Mercosul não pretende parar as negociações.
“Nós queremos desenvolver a parte normativa, discutir o que nós podemos fazer em serviços. Enquanto isso, vai se avançando, e eu tenho certeza que, no meio tempo, vão ocorrer joint-ventures (entre empresas dos dois blocos). Amorim destacou que é a segunda vez em um ano que Nahyan vem ao Brasil, o que mostraria seu grande interesse pelos países do Mercosul.
Durante o encontro com Miguel Jorge, o ministro dos Emirados abordou também a questão da bitributação sobre os investimentos das empresas e dos fundos soberanos. Nahyan disse que já há um acordo que evita a bitributação desses investimentos na Rússia e que ele espera que Jorge possa levar esta mesma proposta para o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega.
Novos acordos
Durante o evento, foram assinados novos acordos quadros para dar início a negociações de livre comércio. Entre eles, do Mercosul com a Síria e com a Palestina. Da parte síria, estava presente a ministra da Economia e Comércio, Lamia Assi, e da Palestina, o ministro da Economia, Hassan Abu Lidbeh.
Durante o evento, foram assinados novos acordos quadros para dar início a negociações de livre comércio. Entre eles, do Mercosul com a Síria e com a Palestina. Da parte síria, estava presente a ministra da Economia e Comércio, Lamia Assi, e da Palestina, o ministro da Economia, Hassan Abu Lidbeh.
Segundo Amorim, não há prazo definido para a conclusão das negociações. “Há algumas normas gerais, e você cria um comitê que passa a fazer a negociação propriamente dita. Só para deixar claro, foi o que aconteceu antes com Israel e também com o Egito”, explicou o ministro, referindo-se a dois países que já firmaram tratados de livre comércio com o bloco sul-americano. “É muito difícil saber com precisão quando estes prazos vão ocorrer. Às vezes leva um ano, às vezes leva mais”, completou.
Alaby participou também do encontro entre Miguel Jorge e Lamia. Segundo o secretário da Câmara Árabe, a ministra síria lembrou que seu país já tem acordos de livre comércio com países como Turquia, Irã, Jordânia, entre outros, e que um acordo do mesmo tipo com o Mercosul daria ao bloco acesso a um mercado de mais de 300 milhões de habitantes.
Lamia pediu ajuda para encontrar fornecedores brasileiros que possam exportar gado vivo, além de parceiros para a venda de tecnologia e equipamentos para realizar o abate halal em seu país, processo que ainda ocorre, na maior parte, de forma manual. De acordo com Alaby, a Câmara Árabe deverá assessorar na busca por estes fornecedores.
Durante a reunião, surgiu a possibilidade de uma possível parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para um acordo de cooperação agrícola que deverá ser discutido em abril de 2011, com a realização do seminário Mercosul-Síria, que acontecerá no Brasil.
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