Após a morte de ao menos 300 detentos em 2021 na pior onda de violência carcerária registrada no Equador, o Serviço Nacional de Atenção Integral aos Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI) informou na última terça-feira (05/04) novos incidentes em centros de detenção do país. 

Segundo o órgão, as penitenciárias das províncias de Esmeraldas, Santo Domingo e Cotopaxi registraram episódios de motins entre os presos. 

A SNAI confirmou que na prisão de Cotopaxi, na cidade de Latacunga, cerca de 50 detentos ocuparam temporariamente os terraços da prisão em uma medida de manifestação, de acordo com as autoridades equatorianos. No entanto, a crise foi controlada pela intervenção da Polícia Nacional e Agentes de Segurança.

Além da ação dos agentes, as estradas que ficam ao redor do centro de detenção foram fechadas, para evitar fugas e episódios de violência contra civis. O órgão afirmou que, para retomar o controle da penitenciária, havia sido autorizado a entrada de quatro caminhões com militares e carros-patrulha no local. 

O SNAI ainda informou que os funcionários que trabalham na área da cozinha e manutenção do presídio foram retirados ainda na terça à tarde.

Enquanto isso, um motim foi registrado na prisão de Esmeraldas, na costa equatoriana. Cerca de 150 presos incendiaram colchões em um dos pátios com o objetivo de reivindicar pedidos para as autoridades da penitenciária, os quais não foram divulgados.

Por sua vez, no centro de detenção Bellavista, na província de Santo Domingo de los Tsáchilas, houve outro alerta por suposto motim. A situação foi amenizada com diálogos entre os presos e o diretor do centro da detenção.

Para o governo equatoriano, os episódios podem estar ligados ao remanejamento de cinco líderes de grupos criminosos que estavam no centro de detenção de El Turi, em Cuenca, foram levados na segunda-feira (04/04) ao presídio de segurança máxima conhecido como La Roca, em Guayaquil. 

A mudança ocorreu pelo fato que tais presos estariam supostamente relacionados ao massacre de 20 pessoas dentro da penitenciária de El Turi no último domingo (03/04). A situação foi causada pelo confronto de grupos de narcotráfico dentro do centro de detenção.

Após os acontecimentos, o diretor do SNAI, Pablo Ramírez, afirmou que, em razão dos acontecimentos, os presos que estivessem envolvidos em tumultos, distúrbios da ordem ou que realizassem atos de violência serão transferidos de penitenciárias.

Já o ministro do Interior, Patricio Carrillo, reconheceu que essas transferências poderiam gerar reações internas em outros centros penitenciários e garantiu que a gestão de Guillermo Lasso responderá com firmeza à situação.

Segundo comunicado oficial do SNAI, foi formado um comitê de crise para lidar com as eventualidades geradas nas penitenciárias e coletar informações para articular ações efetivas em situações como essas. Já que, somente em 2021, as penitenciárias equatorianas foram palco de diversas revoltas e confrontos violentos, resultando em mais de 300 mortes.

@SNAI_Ec | Informamos que se mantienen activados los protocolos de seguridad y se ejecutan monitoreos constantes para dar seguimiento a la situación de los Centros de Privación de Libertad a escala nacional. Ejecutamos acciones oportunas para mantener el control en los CPL. pic.twitter.com/b2FrEyBMe4

— SNAI Ecuador (@SNAI_Ec) April 5, 2022

“Simultaneamente, são acionados os protocolos de segurança pertinentes com grupos de elite da Polícia Nacional, Forças Armadas e pessoal do Corpo de Segurança e Vigilância Penitenciária, que realizam as ações adequadas para manter a ordem e o controle interno dos centros”, especificou a entidade. 

Humanização de penitenciárias e indulto a presos 

Em fevereiro, o presidente Lasso disse que pretende conceder um indulto a cerca de 5 mil presos para reduzir a superlotação nas penitenciárias até o final deste ano. 

Lasso afirmou que a ação visa criar um “ambiente mais favorável à segurança e ao trabalho de reabilitação social dentro das prisões”. 

A política de redução da população carcerária e humanização do sistema prisional também conta uma espécie de “reabilitação social”, com projetos de trabalho, justiça, educação, cultura, esportes, assistência social e direitos humanos para as pessoas privadas de liberdade. 

(*) Com Telesur