Os Estados Unidos ameaçaram impor novas tarifas sobre uma variedade de produtos europeus, no valor de até 11,2 bilhões de dólares, em resposta a subsídios concedidos pela União Europeia (UE) à empresa aeronáutica Airbus.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (08/04), o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) afirma que a Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu em diversas ocasiões que os subsídios europeus têm efeitos adversos sobre a economia norte-americana.
“Esse caso esteve em litígio durante 14 anos, e chegou a hora de agirmos”, disse o representante norte-americano de Comércio, Robert Lighthizer. “Nosso objetivo primordial é chegar a um acordo com a UE para pôr fim a todos os subsídios inconsistentes com a OMC a aeronaves de grande porte. Quando a UE encerrar esses subsídios prejudiciais, as tarifas adicionais impostas pelos EUA poderão ser removidas.”
A nota afirma que o valor final das tarifas a serem impostas pelos norte-americanos estará sujeito a uma avaliação da OMC, que deverá ser concluída nos próximos meses. A lista de produtos que deverão ser sobretaxados inclui aviões de grande porte, helicópteros, aeronaves civis e peças, além de produtos alimentícios como peixe-espada, salmão, queijos, frutas, azeitonas e vinhos.
Bruxelas e Washington se acusam mutuamente de subsídios injustos concedidos à norte-americana Boeing e à europeia Airbus em uma disputa “olho por olho” que já dura mais de 14 anos. Trata-se da mais longa e complexa disputa já intermediada pela OMC, com vitórias e derrotas para ambos os lados.
Em março de 2012, a entidade reguladora decidiu que bilhões de dólares em subsídios concedidos a empresa norte-americana eram ilegais e exigiu que Washington os anulasse. Meses depois, a UE entrou com uma nova queixa, afirmando que os norte-americanos não cumpriram a ordem.
Em 2017, a OMC disse que os EUA haviam cumprido 28 dos 29 programas previstos pela organização, mas aceitou o argumento dos europeus de que o estado de Washington, onde se localiza uma fábrica da Boeing, não tomou as “medidas adequadas para remover os efeitos adversos ou […] remover os subsídios”.
As duas partes acionaram o Corpo de Apelação da OMC, que, no mês passado, confirmou as conclusões de 2017, adotando um tom mais duro contra Washington. Bruxelas, por sua vez, também sofreu reprimendas, com os norte-americanos consultando o órgão internacional para determinar o valor de futuras sanções a serem impostas ao bloco europeu.
Uma das estratégias adotadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, é a adoção de tarifas punitivas contra parceiros comerciais, utilizando as ameaças como uma estratégia de negociação, assim como vem fazendo com a China.
A UE e os EUA vinham negociando um acordo comercial limitado como parte de uma trégua acordada em julho último, quando Trump e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, prometeram não impor novas tarifas após as impostas sobre as importações de aço e alumínio.
A nota do USTR desta segunda-feira foi divulgada em meio a uma crise na Boeing, gerada por falhas técnicas na aeronave 737 Max, que causaram dois acidentes fatais e levaram à proibição da utilização desses aviões em vários países. A Boeing declarou que apoia os “esforços em andamento para nivelar o campo de atuação no mercado aeronáutico global”.
“A Boeing apoia consistentemente a adequação americana às decisões da OMC. É chegada a hora de a UE seguir esse exemplo e encerrar o apoio ilegal do governo à Airbus”, afirmou a empresa.
A Airbus afirmou nesta terça-feira que não há bases legais para a ameaça dos norte-americanos. O porta-voz Rainer Ohler disse que a empresa adotou medidas de compliance.
“O valor [de 11,2 bilhões de dólares] é amplamente exagerado e, de qualquer forma, será decidido pela OMC, e não pelos EUA”, afirmou.
Segundo Ohler, a decisão da OMC no mês passado sobre o litígio permitiria à UE adotar “contramedidas ainda maiores”, e a declaração do USTR demonstra que a Boeing “não tem a intenção de cumpri-la e confirma que eles estão indo claramente contra as regras da OMC”.
“Tudo isso gera tensões comerciais desnecessárias e demonstra que a única solução razoável nessa longa disputa comercial é chegar a um acordo”, disse o porta-voz.
Nesta terça-feira, uma fonte da Comissão Europeia disse que o órgão executivo da UE está confiante de que “o nível das contramedidas nas quais o comunicado [da USTR] se baseia é enormemente exagerado”.
“Ao observar a escalada da situação em termos mundiais, não posso acreditar que vamos permitir um conflito comercial, mesmo que seja apenas na área da aeronáutica, entre os EUA e a UE”, disse Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França, país que abriga uma das maiores unidades da Airbus.
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Fábrica da Aírbus em Toulose