A dois dias da votação do referendo que definirá a aprovação ou não da Nova Constituição da Bolívia, o presidente Evo Morales nacionalizou hoje (23), por meio de um decreto, a empresa petrolífera Chaco, filial da British Petroleum (BP), após o fracasso das negociações para se alcançar um acordo.

O decreto estabelece que a estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) assume o controle de todas as ações que o grupo BP detinha através da Pan American Energy, cuja sede fica na Argentina. As transnacionais possuíam 50% da Chaco, participação que agora passa às mãos do Estado boliviano, o que concede 99% desta companhia à YPFB.

O presidente já havia nacionalizado em 1 de maio de 2008 a firma Chaco e abriu com a Pan American Energy uma fase de negociação do pacote acionário de modo a assumir o controle total da companhia, o que não pôde ser consolidado até então.

“Lamentamos muito que algumas empresas petrolíferas não respeitem as normas bolivianas”, disse Morales, em alusão à suposta falta de vontade da companhia de aceitar os decretos de nacionalização. O presidente destacou que as empresas petrolíferas que acatarem as decisões do Governo serão “bem-vindas e seu investimento será garantido”, mas, caso contrário, o Executivo intervirá nelas.

“Seguimos a situação, porém, não faremos, por enquanto, comentários quanto à nacionalização”, se limitou a dizer David Nicholas, porta-voz da BP. “Possuímos 60% por meio da Pan American Energy, companhia argentina. Os outros 40% são da também argentina Bridas”, explicou. “Não operamos a Chaco. Não somos proprietários de forma direta na companhia. Indiretamente, possuímos 30% de participação na Chaco”, complementou Nicholas. 

Após esta operação, o Estado boliviano controla cinco empresas petrolíferas: uma refinaria comprada da Petrobras, a produtora Andina, associada à Repsol YPF; uma transportadora de gás e petróleo (Transredes), uma companhia de logística e armazenamento (CLHB) e, agora, a Chaco.

Fórum Social Mundial

O presidente boliviano Evo Morales participará, ao lado dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, do Paraguai, Fernando Lugo, do Equador, Rafael Correa e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do 9º Fórum Social Mundial, que será realizado em Belém, no Pará.

Tanto Lugo, que tinha rejeitado o convite – de acordo com os organizadores -, quanto Correa, só confirmaram a participação agora, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, em entrevista coletiva.

Os governantes participarão de um debate de movimentos sociais que será organizado no dia 29, a partir das 19h (20h de Brasília), no centro de convenções Hangar, com capacidade para entre oito e dez pessoas, mas não devem manter reuniões bilaterais nem outra atividade de Estado.

Dulci explicou que Lula “entende” que o Fórum Social Mundial é uma atividade da sociedade civil e “não quer que as coisas sejam confundidas”. Além disso, até o momento, nenhum dos convidados pediu a realização de encontros bilaterais.

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