Justiça brasileira demonstrou plena autonomia, diz Fernández ao celebrar nulidade das condenações contra Lula

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse na manhã desta sexta-feira (16/04) que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil demonstrou “plena autonomia” ao formar maioria e anular todas as condenações contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. 

Para o argentino, a Justiça brasileira “deu uma lição” ao mostrar sua “capacidade de se auto revisar” em relação ao caso de Lula. 

“A Justiça brasileira deu uma lição demonstrando sua capacidade de se auto revisar e decidir com plena autonomia. Ontem, a qualidade do Estado de Direito deu um passo muito importante em nosso amado Brasil”, afirmou. 

Nesta quinta-feira (15/04), por oito votos a três, os ministros do STF decidiram seguir a compreensão do relator Luiz Edson Fachin e negar o agravo apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia a reversão da decisão que tirou de Curitiba a competência sobre os processos do petista.

Fernández, que na semana passada indicou estar preocupado com a possibilidade de uma retomada de “perseguição a Lula”, celebrou a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente. “Há dias expressei preocupação com o temor de que o STF revogasse a anulação dos processos e sentenças que Lula tem sofrido nos últimos anos. Ontem, foi conhecida a decisão do Supremo de confirmar essas nulidades. Assim, Lula recuperou todos os seus direitos políticos“, disse.

Dias atrás expresé preocupación ante el temor que el STF revocara la anulación de procesos y condenas que @LulaOficial padeció en los años recientes.
Ayer se conoció la decisión del TSF de confirmar esas nulidades. @LulaOficial ha recuperado así todos sus derechos políticos. pic.twitter.com/fAlRlsYzN9

— Alberto Fernández (@alferdez) April 16, 2021

O presidente da Argentina ainda declarou que ficou “alegre” ao ver a “força renovada” de Lula e suas “convicções sempre firmes, retomando plenamente aquela militância que o converteu em um líder na nossa região”. 

“Ambos sonhamos com uma América Latina unida que lute neste momento contra o flagelo da pandemia [da covid-19] e busque políticas que assegurem a igualdade social que não temos hoje”, afirmou.

STF mantém nulidade das condenações de Lula

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira e anulou todas as condenações contra o ex-presidente Lula nos casos envolvendo a 13ª Vara Federal de Curitiba, na Operação Lava Jato. Com a decisão, o petista recupera seus direitos políticos após ficar 580 dias preso e ser impedido de concorrer em 2018.

O plenário do Supremo deve decidir na próxima semana se a incompetência implica na anulação da decisão da 2ª Turma sobre a suspeição ou parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, como propõe Fachin.

Também fica pendente a confirmação de qual foro receberá as ações que estavam em Curitiba.

(*) Com Brasil de Fato.