O ministro francês das Forças Armadas, Sébastien Lecornu, anunciou nesta segunda-feira (08/05) que editou um decreto autorizando as pessoas soropositivas a ingressar na Gendarmaria Nacional, no Corpo de Bombeiros Militares e nas Forças Armadas. A proibição, que estava em vigor desde os anos 1980, põe fim a uma discriminação injustificada.
Em entrevista ao canal France 2 da televisão pública, o ministro disse que o decreto revê todos os critérios de entrada nas Forças Armadas e será publicado nos próximos dias. Lecornu revela essa medida inclusiva para as pessoas vivendo com o HIV na data em que os aliados celebram a vitória sobre o Exército nazista em 1945.
Os critérios médicos de aptidão para a integração na Gendarmaria Nacional ou no Corpo de Bombeiros Militares [em Paris e Marselha] não permitem atualmente o acesso do seropositivos a estas profissões. “Mas esta situação, relacionada com o estatuto militar e às condições que este impõe, parece ter de mudar”, disse Lecornu.
Em novembro de 2022, o Ministério do Interior já tinha acabado com essa discriminação na contratação de pessoas soropositivas para os agentes da polícia. Na época, o governo revogou por decreto a aplicação do “Sigycop”, um sistema de avaliação da aptidão física utilizado em vários empregos da função pública. Aplicada de forma rigorosa, esta avaliação, baseada em uma classificação de 1 a 6, categorizava os soropositivos como inaptos. Porém, os estudos científicos mais recentes demonstraram que as pessoas vivendo com o HIV sob tratamento antirretroviral têm uma carga viral indetectável e não transmitem o vírus da imunodeficiência humana.
O anúncio de inclusão dos soropositivos acontece em um momento em que a França, sétima potência militar no ranking mundial, atravessa dificuldades de recrutamento nas Forças Armadas. Os militares possuem uma imagem positiva entre a população, mas as novas gerações já não se sentem atraídas pelas profissões militares como nos anos posteriores ao fim da Segunda Guerra Mundial.
U.S. Secretary of Defense/Flickr
Ministro disse que decreto revê todos os critérios de entrada nas Forças Armadas e será publicado nos próximos dias
Dificuldades de recrutamento
O projeto de Lei da Programação Militar Francesa (LPM) para o período 2024-2030, atualmente em tramitação no Parlamento, reconhece este desinteresse por “várias especialidades, ofícios ou famílias profissionais, em forte concorrência com os empregadores civis, principalmente no setor privado”.
Para não criar uma descontinuidade na condução das missões de defesa e aumentar a sua resiliência em tempos normais e em tempos de crise, o projeto propõe que as Forças Armadas sejam autorizadas “a manter em serviço certos militares que o tenham solicitado, por um período máximo de três anos após terem atingido o seu limite de idade legal ou o seu limite de tempo de serviço”, especifica o projeto de lei.
No caso de soldados, cujo recrutamento era considerado satisfatório até o início da pandemia de Covid-19, o Exército francês tem feito uma série de campanhas publicitárias para atrair novos integrantes.
