França enfrenta ‘Dia D’ para aprovação da reforma da Previdência

O Parlamento francês decide nesta quinta-feira (16/03) se aprova a controversa reforma da Previdência apresentada pelo governo de Emmanuel Macron. O texto, que pretende ampliar de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentadoria, tem mobilizado grandes manifestações desde janeiro no país. 

Dois em cada três franceses são contrários à reforma, segundo as pesquisas. O Senado, de maioria conservadora, já aprovou o projeto nesta manhã.

O trabalho começou cedo no Palácio do Eliseu nesse dia decisivo para a reforma da Previdência no país. O presidente Emmanuel Macron se reuniu pela manhã com as lideranças de sua maioria para verificar a temperatura da Assembleia Nacional. Ainda não é certo que o governo tenha os votos necessários dos deputados para aprovar a reforma.

O governo de Macron quer elevar a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030 e antecipar para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos para que o trabalhador tenha direito à pensão integral.

A versão final do projeto foi aprovada nesta manhã pelo Senado, que tem maioria de direita, por 193 votos a favor e 114 contra. É um resultado preocupante para o governo, já que 7 senadores centristas da base aliada do presidente Macron votaram contra o projeto, 13 se abstiveram, assim como 19 senadores de direita. Globalmente, o governo recebeu dois votos a menos do que na primeira votação da reforma na câmara alta do Parlamento. 

O texto, no entanto, será submetido durante a tarde para apreciação da Assembleia Nacional, onde o resultado da votação é incerto.

“Na minha bancada, como na da maioria (governista), há deputados que não querem aprovar esta reforma”, advertiu na quarta-feira (15/03) Olivier Marleix, líder do partido de direita Republicanos na Assembleia.

“Estou convencida de que devemos ir à votação” e “teremos maioria para votar a favor desta reforma”, disse Aurore Bergé, presidente do grupo governista.

Se não conseguir os votos necessários, o governo macronista pode apelar ao artigo 49.3 da Constituição, ferramenta que permite aprovar o texto sem votação. Contudo, o uso desse recurso legislativo ampliaria as tensões com os sindicatos, nas ruas desde janeiro contra a reforma.

A oposição pode tentar votar uma moção de censura ao governo, que seria a única maneira de barrar a aprovação via artigo 49.3. Contudo, desde o início do segundo mandato de Macron, o governo não perdeu nenhuma votação de moções desse tipo em tentativas anteriores da oposição.

Manifestações

A quarta-feira foi marcada por um oitavo dia de protestos nacionais contra a reforma. Com 480 mil pessoas nas ruas, segundo a polícia, os sindicatos pediram aos deputados que votem contra o texto considerado injusto.

Os protestos, que começaram em janeiro, tiveram seu pico no começo de março, quando 1,3 milhão de pessoas, conforme a polícia, foram as ruas em todo o país. O movimento, no entanto, perdeu força conforme os franceses começaram a considerar que o texto seria aprovado de toda maneira.

As greves em setores essenciais, como energia, transporte e coleta de lixo, continuam, mas estão fragilizadas.

Os sindicatos apontam para o risco de que a aprovação da reforma contra a vontade popular aumente a força de políticos populistas, principalmente da extrema direita, como sublinhou o secretário da CFDT, Laurent Berger.