Segundo um comunicado nesta sexta-feira (01/09) do porta-voz Coronel Ulrich Manfoumbi do Comitê para a Transição e Restauração das Instituições (CTRI), junta militar que tomou o poder no Gabão, o Tribunal Constitucional do país será “temporariamente restaurado” para que o novo presidente nomeado, general Brice Oligui Nguema, tome posse. 

A declaração, veiculada pelo portal gabonês Gabon Review, pelo site nigeriano Zagazola, pela agência chinesa Xinhua e pelo portal turco TRT Afrika, informa que o Tribunal Constitucional, como uma das instituições dissolvidas no país após a tomada de poder na última quarta-feira (30/08), será restaurado na ´próxima segunda-feira (04/09) para a cerimônia oficial. 

Os militares responsáveis pelo levante no Gabão que depôs o então presidente Ali Bongo Ondimba anunciaram na quarta-feira (30/08) o general Nguema como presidente de transição do país centro-africano. Segundo a nota veiculada no canal Gabon24, Oligui Nguema foi nomeado “por unanimidade”. 

“O presidente da transição insiste na necessidade de manter a calma e a serenidade no nosso belo país. Compromete-se a preservar o instrumento econômico que garante a prosperidade social. No alvorecer de uma nova era, garantiremos a paz, a estabilidade e a dignidade do nosso querido Gabão”, declara o comunicado. 

Assim, o primeiro movimento do presidente nomeado foi a ordem de reestabelecimento de linhas telefônicas por fibra ótica e dos sinais dos canais internacionais de rádio e televisão no Gabão.

Quem é Oligui Nguema?

Segundo o jornal Al Jazeera, Nguema era comandante-chefe da Guarda Republicana Gabonesa, conhecida por ser a unidade de segurança mais poderosa do país. O nomeado presidente de transição também é primo do mandatário deposto. 

O novo líder servia como ajudante de um comandante da Guarda Republicana do ex-presidente do Gabão Omar Bongo, falecido em 2009 e pai de Ondimba. 

Ademais, o canal catari menciona Nguema como “uma figura poderosa, influente e enigmática” no Gabão, informando que ele é filho de um militar e que, ao longo de sua carreira, treinou em Meknes, no Marrocos.

“Além das funções militares e diplomáticas, Nguema era visto como empreendedor e também considerado um milionário nos círculos gaboneses”, completa a Al Jazeera sobre o perfil do novo presidente. 

O que aconteceu no Gabão?

Um grupo de 12 militares do Gabão informou a tomada do poder no país na madrugada desta quarta-feira (30/08), dissolvendo as instituições do país (Governo, Senado, Assembleia Nacional, Tribunal Constitucional e Conselho Eleitoral) e anulando o resultado das eleições do último sábado (26/08) que reelegeram o então presidente Bongo Ondimba.

O anúncio dos oficiais ocorreu por meio do canal gabonês Gabon 24, informando que Ondimba havia sido deposto de seu cargo, mas que continuaria com todos os direitos civis. Após a deposição, o ex-presidente gravou um vídeo clamando por ajuda internacional para solucionar a situação política no país.

A junta militar também informou que o filho e conselheiro próximo de Ondimba, Noureddin Bongo Valentin, foi preso por “alta traição” juntamente com outros seis membros próximos do chefe de Estado.

Repercussão no mundo

A situação política gerou reações em todo o mundo. No continente africano, o Conselho de Segurança e Paz da União Africana (UA) anunciou nesta quinta-feira (31/08) a suspensão do Gabão “de todas as suas atividades, órgãos e instituições até a restauração da ordem constitucional”. 

A organização internacional também pediu que novas eleições sejam realizadas no país, defendendo o diálogo para a solução da crise política. 

O bloco também solicitou “uma missão de alto nível”, em colaboração com a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), órgão que também rejeitou o levante, para que a crise política seja solucionada.

O Gabon Review também destacou a reação de René Emmanuel Sadi, ministro das Comunicações do Camarões, considerado um dos países vizinhos mais importantes do Gabão. 

O camaronês “condena a mudança inconstitucional em curso, que viola os princípios fundamentais da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC). 

Por sua vez, a União Europeia por meio do diplomata espanhol Josep Borrell, manifestou sua preocupação com a situação em Libreville. 

O chanceler da União Europeia (UE) classificou o levante militar no Gabão como um “golpe de Estado, que aumentará a instabilidade em toda a região”, e lembrou de situações similares ocorridas em países africanos recentemente, como são os casos de Mali, Burkina Faso, República Centro-Africana e mais recentemente o Níger.

Já o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, conclamou  “à busca de uma solução pacífica e acordada”. “O Brasil expressa seu apoio ao papel da União Africana e de outros atores regionais para a superação da atual crise e conclama à busca de uma solução pacífica e acordada”, declarou a nota do Itamaraty. 

Rússia, por meio do porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, e China também confirmaram estar monitorando “de perto” a situação política no país

Pequim ainda apelou “às partes envolvidas para que atuem no interesse do povo gabonês e do país, para resolver disputas através do diálogo, e regressar imediatamente à ordem moral, garantindo a segurança pessoal de Ali Bongo, a fim de preservar a paz e a estabilidade nacional”, segundo o Gabon 24.