A junta militar governante no Gabão, presidida pelo general Brice Oligui Nguema, anunciou nesta semana diversas nomeações para cargos no Senado e Assembleia Nacional, além de Joseph Owondault Berre, que é da área petrolífera, como vice-presidente do governo de transição. 

Por meio de um comunicado de imprensa, o governo do Gabão anunciou que o general Brice Clotaire Oligui Nguema, presidente da Transição e Chefe de Estado, “recebeu hoje (11/09), os juramentos de posse dos membros do Tribunal Constitucional, do vice-presidente e dos membros do Governo de Transição”. 

De acordo com a Carta da Transição, veiculada pelo portal Gabon Review o vice-presidente “não é elegível para as eleições presidenciais que serão organizadas para marcar o fim da transição”, mas vai apenas auxiliar Nguema em seu governo transicional.

O site ainda classifica o novo vice-presidente como “muito pouco conhecido da população”, destacando sua função como diretor geral da Sociedade Gabonesa de Armazenamento de Produtos de Petróleo (SGEPP) entre 1980 e 1985, depois conselheiro do prefeito de Libreville de 1985 a 1988.

O documento ainda indica que as nomeações para os cargos foram realizadas por meio de decreto presencial na última quarta-feira (06/09) e que, após o juramento, em frente a nove juízes, os representantes foram empossados no Palácio Presidencial. 

Desta forma, a Comissão para a Transição e Restauração das Instituições (CTRI), que tem governado o Gabão desde o levante militar em 30 de agosto, passa a ser composto oficialmente por 27 membros, entre eles o presidente do Senado e da Assembleia Nacional, Paulette Missambo e Jean-François Ndongou, respectivamente, segundo o jornal gabonês Gabon 24. 

Conselho de ministros

A junta militar também realizou, nesta terça-feira (12/09), uma reunião de abertura do Conselho de Ministros do governo de transição, no Palácio da Presidência. 

Segundo o presidente gabonês, a reunião “abriu uma nova era histórica na vida do país”. “Desde os eventos de 30 de agosto de 2023, o Gabão embarcou em um processo de mobilização popular nacional”, completou a nota. 

Ainda de acordo com o comunicado do governo militar, Nguema “enfatizou sua total confiança nos ministros escolhidos, reconheceu seu compromisso com o Comitê para a Transição e a Restauração das Instituições, e em sua missão de responder rapidamente às aspirações do povo gabonês”. 

A principal missão do governo, a qual os ministros ficaram encarregados, é de realizar “ações e projetos concretos que permitirão atender às necessidades básicas do povo gabonês o mais rápido possível e estabelecer o funcionamento ideal das instituições”. 

O governo de Nguema reformou todo o Conselho ministerial, entre eles: Guy Rignault como secretário-geral da Presidência; Guy Manpagou, Jean Oyiba e Gervais Oniane como altos representantes pessoas do presidente; Telesphore Ngomo como porta-voz do presidente nas comunicações; Arnauld Calixte como ministro das Minas, Hidrocarbonetos e Energia; Joseph Moundziegou como ministro da Economia e Finanças, e o Tenente-Coronel e porta-voz do CTRI, Ulrich Manfoumbi Manfoumbi. 

Além dessas novas nomeações, o presidente militar do Gabão anunciou nesta quarta-feira (13/09) a reativação do Grupo de Trabalho “dívida interna e externa” como medida para avaliar contratos públicos em busca de irregularidade ou potenciais fraudes. 

#CommuniquéDuCTRI fait ce 13/09/23 à Libreville. Sur instruction du Président de la Transition, le Général de Brigade@briceoligui
, la Task-Force « dette intérieure et extérieure » est réactivée afin d’effectuer la vérification de l’ensemble des marchés publics. #Gabon pic.twitter.com/aZU6VJDyUY

— CTRI Officiel ?? (@ctrigabon) September 13, 2023

Assim como, um novo toque de recolher foi imposto no país africano, segundo o Gabon 24. De acordo com o porta-voz do CTRI Manfoumbi, em regiões “de Marselha a Akanda, de Nkok e Sobraga a Owendo, a partir das 18h00 (horário local)” as pistas serão bloqueadas, instituindo também a revista de veículos e a detenção de transeuntes.

Já na capital Libreville, não foi imposto toque de recolher até às 21h59 (horário local), sendo permitida a transição, mas tendo a presença de forças da Defesa e Segurança do país. 

Já no interior do país, o tenente-coronel anunciou a medida a partir das 19h30 (horário local), segundo o núncio foi feito na última segunda-feira (11/09). O toque de recolher no Gabão havia sido aplicado no dia do levante militar, em 30 de agosto, mas suspenso logo após a normalização das fronteiras do país. 

Levante no Gabão

Um grupo de 12 militares do Gabão informou em 30 de agosto a tomada do poder, dissolvendo as instituições do país e anulando o resultado das eleições de 26 de agosto que reelegeram pela terceira vez o então presidente Bongo Ondimba. 

O anúncio dos oficiais informava que Ondimba havia sido deposto de seu cargo, mas que continuaria com todos os direitos civis. Após a tomada de poder, os militares nomearam o general Nguema como presidente de transição, que tomou posse em 4 de setembro.

Bongo estava no poder havia 14 anos, mas sua família governava o Gabão de forma ininterrupta desde 1967, sendo que obteve independência da França em 1960. A derrubada do presidente foi comemorada com festa nas ruas da capital Libreville.

O levante militar no Gabão fez com que o Conselho de Segurança e Paz da União Africana (UA) suspendesse o país “de todas as suas atividades, órgãos e instituições até a restauração da ordem constitucional”. 

Ainda não há declarações sobre possibilidade de intervenção militar estrangeira no Gabão. A UA solicitou “uma missão de alto nível”, em colaboração com a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) para que a crise política seja solucionada. 

Já a União Europeia manifestou sua preocupação com a situação em Libreville, classificando o levante militar no Gabão como um “golpe de Estado, que aumentará a instabilidade em toda a região”, reconhecendo a situação como “um grande problema pra Europa” que denuncia a necessidade de “melhorar suas relações” com os países da África. 

Outros levantes militares na África

O levante no Gabão não foi um movimento isolado. Mais recentemente, no final de julho, o Níger, na África Ocidental, também viveu uma situação semelhante.

Mali, Guiné, Sudão e Burkina Faso também encontram-se sob governos de transição militares, com eleições previstas para 2024 em alguns desses países.

Todos eles apresentam passados de colonização por países europeus e obtiveram suas independências após anos de exploração do imperialismo.