O Governo da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional (ELN) informaram a opinião pública neste sábado (25/02) sobre os avanços do segundo ciclo de negociações de paz, que está sendo realizado na Cidade do México.
Em comunicado divulgado por meio das redes sociais do senador Iván Cepeda, que integra a parte governamental, observou-se que “as delegações estão atualmente trabalhando na definição da Agenda de Diálogo, um acordo que permite começar a discutir questões como a participação da sociedade neste processo bilateral de paz e cessar-fogo”.
Sobre este aspecto, as partes manifestaram que “já avançaram na definição de uma visão partilhada do processo de paz e de uma metodologia para desenvolver a Agenda”.
Delegaciones del Gobierno Nacional y el Ejército de Liberación Nacional informan a la opinión pública sobre los avances del segundo ciclo de diálogos: pic.twitter.com/bEPtzQbuwv
— Iván Cepeda Castro (@IvanCepedaCast) February 25, 2023
De acordo com o texto, as delegações chegaram a acordo sobre questões sem as quais é impossível desenvolver este processo de paz. Entre elas está a caracterização jurídico-legal do ELN como uma organização política armada rebelde com a qual o Governo Nacional mantém conversações de paz e a criação de um ponto de contato e comunicação para a delegação do grupo armado que funcionará entre os ciclos de as conversas. .
Também foram discutidos os termos de referência pelos quais se regerá o Grupo de Países de Acompanhamento, Apoio e Cooperação (GPACC) para o processo de paz, tendo sido acordado uma decisão sobre pedagogia e comunicação para uma cultura de paz.
Twitter/Alto Comisionado Paz
Delegações chegaram a acordo sobre questões "sem as quais é impossível desenvolver processo de paz"
O comunicado detalha que, além disso, foi aprovado o relatório da Comissão Humanitária da Mesa Redonda, que percorreu a área do baixo Calima e médio San Juan, e as partes presentes na Mesa Redonda assumirão suas responsabilidades para garantir a continuidade deste propósito humanitário.
De acordo com o texto, a Mesa também tratou de “denúncias apresentadas por ambas as delegações sobre violações de Direitos Humanos e violações do Direito Internacional Humanitário ocorridas no território nacional”.
#AEstaHora | El Ministro de Justicia, Néstor Iván Osuna, visita la sede de la Mesa de Diálogos de Paz entre el Gobierno Nacional y el ELN para socializar el proyecto de ley de reforma de la política criminal y carcelaria. pic.twitter.com/PCa9bmS4Fx
— Alto Comisionado Paz (@ComisionadoPaz) February 22, 2023
Por outro lado, ambas as delegações receberam a visita do Ministro da Justiça, Néstor Iván Osuna, que explicou aos membros da Mesa “o projeto de lei para a humanização da política carcerária e penitenciária” e “reiterou a continuidade de sua gestão relacionada à ajuda humanitária acordada para os presos políticos do ELN”.
Por último, as delegações indicaram que durante este ciclo de diálogos “realizaram numerosas reuniões bilaterais com os países garantidores, os membros do GPAAC e os acompanhantes permanentes”, aos quais agradeceram sua contribuição na busca da paz para a Colômbia, bem como bem como a hospitalidade do México.
As negociações entre o governo colombiano e o ELN foram retomadas em novembro de 2022 na capital venezuelana, Caracas. No dia 13 de fevereiro, teve início na Cidade do México a Mesa de Diálogo de Paz, cujos países garantidores são Cuba, Noruega, Venezuela, Chile, Brasil e México. Suécia, Alemanha, Suíça e Espanha atuam como países acompanhantes.
(*) Com TeleSUR