O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, afirmou nesta segunda-feira (01/08) que o governo de seu país não reconhece a Venezuela à frente da presidência rotativa do Mercosul, dias após o governo de Nicolás Maduro afirmar que assumirá a liderança do bloco.

Em entrevista coletiva à imprensa no Palácio de Governo em Assunção, Loizaga disse que o Paraguai não dará validade a qualquer documento ou convocação feitos pela Venezuela.

“Como chanceler, volto a repetir que para nós esta Presidência [da Venezuela] é inexistente”, declarou. “A posição do governo é clara, não aceita esta autoproclamação por parte da Venezuela no exercício da Presidência Pro Tempore”, completou.

Agência Efe

O chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga, afirmou que seu país não reconhece liderança da Venezuela no Mercosul

Os países do Mercosul mantêm divergências quanto à interpretação do protocolo para a transferência do mandato, abordada no Tratado de Assunção e no Protocolo de Ouro Preto (1994).

A orientação que há nos documentos é que “a presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados partes, em ordem alfabética, por um período de seis meses”.

Enquanto a Venezuela entende que o processo de transição é automático, Paraguai e Brasil defendem que é necessário consenso entre os Estados, além de um encontro formal para efetuar a passagem. A Argentina não se posicionou de forma definida a respeito da questão.

Na carta da chancelaria venezuelana enviada aos demais membros, divulgada pela agência Efe no sábado (30/07), a Venezuela informa que “assumirá com beneplácito o exercício da Presidência Pro Tempore do Mercosul, com fundamento no artigo 12 do tratado de Assunção e em correspondência com o artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto”.

De acordo com Loizaga, o Paraguai não aceita que a transferência da presidência do bloco ocorra fora da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. A última reunião, que é convocada a cada seis meses, deveria ter ocorrido em julho e foi cancelada pelo governo do Uruguai devido ao impasse entre os membros.
 

“Apesar do Protocolo de Ouro Preto apontar o método do exercício da presidência respeitando a rotação a cada seis meses pela ordem alfabética, isso se aperfeiçoa na reunião dos chanceleres com a presença dos chefes de Estado, que é conhecida como Cúpula do Mercosul”, declarou Loizaga.

Além disso, o chanceler paraguaio disse que a Venezuela não aderiu, até o momento, às normativas internas do Mercosul, como o protocolo em matéria de direitos humanos redigido na Cúpula de chefes de Estado realizada em dezembro em Assunção.

O protocolo, segundo ele, já tem a adesão de Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai.

“O protocolo aponta como uma condição, eu diria que sine qua non, o respeito irrestrito aos direitos humanos, à liberdade de imprensa, à liberdade de opinião, à liberdade de movimentos, à liberdade de associação”, afirmou.

Loizaga também criticou o Uruguai por ter deixado “a bola quicando”.

“Nós, Argentina e Brasil estamos agarrando essa bola. Vamos ter uma reunião possivelmente nesta semana entre os coordenadores para ir vendo as alternativas que vão ser apresentadas”.

(*) Com Agência Efe