O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira (06/06) o projeto de lei para conceder a nacionalidade espanhola a todos os sefarditas, judeus de origem espanhol, que o peçam e credenciem tal condição ao tempo que poderão manter a nacionalidade de seu país de origem.
Na apresentação como anteprojeto em 7 de fevereiro, o ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, assinalou que com essa iniciativa conclui a reparação de “um dos maiores erros” da história da Espanha, como foi a expulsão dos judeus em 1492.
Atualmente, os cidadãos sefarditas podem adquirir a nacionalidade espanhola por naturalização (ao critério do governo) ou depois de passar dois anos morando na Espanha, o mesmo que acontece com os que nasceram na da América Latina, em Portugal e nas Filipinas.
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Segundo o Ministério da Justiça, a aquisição da nacionalidade por naturalização ficava à mercê dos respectivos executivos e se avaliavam as excepcionais circunstâncias de sua vinculação com a Espanha. A reforma estabelece agora critérios objetivos para credenciar essas circunstâncias excepcionais, até quando os sefarditas não tiverem residência legal na Espanha.
Para ser reconhecido como sefardita, pode-se apresentar um certificado da Federação de Comunidades Judaicas da Espanha, do presidente da comunidade judaica onde resida ou da autoridade rabínica correspondente. A situação também poderá ser verificada pelo idioma familiar, a partida ou o certificado matrimonial segundo as tradições de Castela.
Outro meio de prova é a inclusão do requerente ou sua ascendência nas listas de famílias sefarditas protegidas pela Espanha a que faz referência o decreto-lei de 29 de dezembro de 1948 e o real decreto de 20 de dezembro de 1924, ou por cosanguinidade do solicitante com uma pessoa incluída nessas listas.
Servirá, também, a realização de estudos de história e de cultura espanholas, assim como atividades benéficas a favor de pessoas ou de instituições espanholas. A vinculação especial com a Espanha inclui uma prova de avaliação da língua e cultura espanhola do Instituto Cervantes, segundo a Justiça.