Através de um decreto assinado nesta terça-feira (25/04), a presidente de Honduras, Xiomara Castro, consolidou a criação da Comissão Internacional Contra a Corrupção e a Impunidade (CICIH).
A iniciativa, que foi uma das principais promessas da mandatária durante a campanha presidencial de 2021, busca investigar e punir não somente os casos de corrupção com dinheiro público como também aqueles que envolvem o uso da violência na política, incluindo intimidação e assassinato de opositores políticos e ativistas sociais.
A CICIH será formada por juristas e investigadores hondurenhos e estrangeiros, que se reunirão periodicamente em Tegucigalpa durante ao menos um ano [período que pode ser prorrogado].
¡Viene la CICIH!
Este día, nuestra Presidenta @XiomaraCastroZ ha firmado carta con términos de referencia para la llegada de expertos de la CICIH. ✊???#GobiernoDelPueblo pic.twitter.com/vrlb8oECVT
— Gobierno de Honduras (@GobiernoHN) April 26, 2023
Os profissionais estrangeiros que participarão da comissão serão enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que apoiará os trabalhos. Um dos integrantes do grupo será o secretário adjunto do organismo, Miroslav Jenca, responsável pelas conversas com o chanceler hondurenho Enrique Reina.
Presidência de Honduras
Após assiná-lo, presidente Xiomara Castro mostra documento que formaliza criação de comissão anticorrupção em Honduras
Em discurso realizado durante a cerimônia que anunciou a criação da comissão, Xiomara afirmou que “a CICIH chega a Honduras para atuar com total independência, com a missão de julgar as redes criminosas, a corrupção público-privada que domina o país há anos, as omissões legais e os crimes cometidos contra o povo”.
A primeira delegação de especialistas internacionais que participará do CICIH deve chegar à capital de Honduras na primeira semana de maio. O grupo também apresentará uma série de reformas para que o governo estabeleça um novo marco legal que sirva para coibir a corrupção e a violência política no país.
Segundo dados de 2022 do Índice de Percepção da Corrupção, atualizado anualmente pela organização Transparência Internacional, Honduras é o 157º país do mundo com pior situação com respeito ao tema, em um ranking que analisa 180 países.
Em termos de violência política a situação é ainda pior: o país centro-americano é um dos três com maior número de assassinatos de ativistas sociais nas Américas, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ficando atrás apenas da Guatemala e da Colômbia.
Entre as centenas de casos de assassinatos de ativistas em Honduras, o mais emblemático é o da líder indígena e ambientalista Berta Cáceres, que era coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), até março de 2016, quando foi assassinada a tiros, em crime cujos autores nunca foram punidos.
(*) Com informações de TeleSur, Datos Macro e Brasil de Fato
