Após quatro anos sem executar nenhum condenado, a Indonésia avança rumo ao fim da pena capital. É um debate estimulado pelos casos de indonésios que sofrem a punição no exterior, mas que contrasta com as ressalvas dos setores religiosos mais conservadores.
O fuzilamento em 2008 de sete réus e três dos responsáveis pelos atentados de Bali de 2002, nos quais morreram 202 pessoas, foi a última vez em que esse castigo foi aplicado, e que se destina a condenados por terrorismo, assassinato e tráfico de drogas. Cerca de 100 presos estão no corredor da morte na Indonésia, alguns há quase uma década, à espera de uma execução que, no país, se realiza mediante um pelotão de fuzilamento de seis homens.
Nos últimos oito anos, o governo indonésio trocou 19 execuções por penas de prisão perpétua, uma medida que vários juízes aprovaram com o argumento de que a pena capital contradiz o direito à vida que garante a Constituição do país. “Foi registrado um aumento do número de países que aboliram a pena capital porque não é coerente com a defesa dos direitos humanos. A Indonésia também está caminhando nesta direção”, disse recentemente o ministro das Relações Exteriores, Marty Natalegawa.
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Bonar Naipospos, vice-presidente do Instituto Setara, uma instituição independente indonésia dedicada à análise religiosa e política, considera que, por trás da indulgência que mostra que o Executivo, existe a intenção de obter perdão para os 197 indonésios que estão à espera de ser executados em outros países. “Essa tendência de suposta moratória sobre a pena capital é a vontade da Indonésia de salvar seus cidadãos condenados a morte no exterior”, disse à Agência Efe o especialista.
Muitos dos prisioneiros estão na Arábia Saudita e na Malásia, dois países onde trabalha um grande número de imigrantes indonésios, especialmente no serviço doméstico.
O caso de Ruyati Binti, uma faxineira de 54 anos, comoveu a sociedade indonésia. Ela foi decapitada em junho de 2011 na Arábia Saudita após ser considerada culpada de matar o dono da casa onde trabalhava. Satubi foi executada apesar de garantir que o patrão a maltratava e que o matou em legítima defesa, uma reivindicação que as autoridades sauditas ignoraram, mesmo após o apelo oficial de clemência do governo indonésio.
As imagens do corpo de Ruyati pendurado em uma corda de um helicóptero para escárnio público suscitaram a ira do povo indonésio e transformaram os indonésios condenados à morte no exterior em uma prioridade para a negociação diplomática do país asiático.
No entanto, a tendência rumo à abolição da pena capital conta na Indonésia com a oposição de poderosas organizações islâmicas, que defendem a continuação da aplicação da pena de morte aos responsáveis dos piores crimes. A maior dessas organizações é a Nahdlatul Ulama, com cerca de 40 milhões de seguidores, cujo líder Said Aqil Siroj assegurou: “A lei islâmica estabelece que aqueles que cometem crimes que destroem a vida merecem a morte”.
Mais de 85% dos 240 milhões de indonésios são muçulmanos e, segundo Bonar Naipospos, “justamente, o fato de que o Islã permite a pena de morte como castigo superior é um dos principais obstáculos para sua abolição”.
Os especialistas acreditam que até as eleições presidenciais de 2014, o Executivo não dará nenhum passo definitivo para garantir o fim da pena capital na Indonésia.