O Tribunal Supremo do Reino Unido rechaçou nesta quarta-feira (23/11) a realização de um novo referendo sobre a independência da Escócia.
A decisão do judiciário britânico, segundo o jornal The Guardian, determina que uma nova lei para criar esse novo referendo precisa contar não somente com a aprovação do Parlamento da Escócia, mas também com do Legislativo do Reino Unido. Portanto, não pode ser uma decisão somente das autoridades escocesas.
O presidente do Tribunal, Robert Reed, argumentou que as leis que criaram o Parlamento da Escócia, em 1999, estipulam que ele não tem poder para legislar sobre áreas da Constituição, incluindo a união entre a Escócia e a Inglaterra.
A notícia frustrou os planos da primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, que já programava até a data do novo referendo independentista para outubro de 2023, e contava com maioria do parlamento local para aprovar essa ideia.
Agora, ela precisará de um improvável aval do parlamento britânico e do primeiro-ministro conservador Rishi Sunak, que já se mostrou avesso à ideia.
Brian McNeil
Manifestantes a favor da independência da Esc´ócia
Em declaração dada horas depois da decisão do Tribunal Supremo, o premiê disse que “devemos respeitar a decisão clara e definitiva da corte (…) o povo escocês quer nos ver trabalhando coletivamente para resolver os grandes desafios que enfrentamos, seja na economia, no apoio ao sistema de saúde pública, ou à Ucrânia na guerra”.
Através das redes sociais, a primeira-ministra escocesa reconheceu sua decepção com a decisão da Justiça, mas assegurou que respeita a decisão do Tribunal Supremo”.
“Ele (Tribunal Supremo) não faz as leis, apenas as interpreta”, comentou Sturgeon.
A Escócia organizou um referendo em 2014 com a autorização de Londres, mas a maioria de sua população se manifestou contra a independência. Dois anos depois, o Reino Unido votou a favor do Brexit, o que gerou frustração nos escoceses, já que nessa região venceu a opção por permanecer na União Europeia.