Insulza indica que pode readmitir Honduras na OEA após absolvição de Zelaya

A OEA (Organização dos Estados Americanos) indicou que pode readmitir Honduras na entidade agora que a Justiça do país anulou as acusações contra o ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em um golpe de Estado em 2009.

O secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza, expressou complacência com a decisão do Tribunal de Apelação da Suprema Corte de Justiça hondurenha, que na segunda-feira (02/05) anulou as acusações de crimes políticos e corrupção contra Zelaya. Segundo ele, a sentença cumpre com a “principal condição” para o retorno do país à OEA.

“Isto põe fim à situação de incerteza em torno da situação jurídica do ex-mandatário, que se abriu a partir do golpe de Estado de 22 de junho de 2009”, atestou Insulza em um comunicado. A reintegração pode ocorrer no próximo mês de junho, quando, entre os dias 5 e 7, haverá a assembleia geral do organismo em El Salvador.

A decisão de anular as acusações tem o objetivo de permitir o regresso de Zelaya ao seu país e, como consequência, permitir a reincorporação do país à OEA, o que possibilita o restabelecimento de acordos de cooperação internacional.

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Zelaya foi deposto por um golpe militar após o Ministério Público hondurenho ter aberto processos contra o chefe de governo por falsificação de documentos e corrupção, além de suposto abuso de poder por sua proposta de convocar uma Assembleia Constituinte.

O golpe foi condenado internacionalmente, inclusive pela própria OEA que, em assembleia, decidiu expulsar Honduras do organismo. O homem que assumiu o posto de Zelaya, Roberto Micheletti, permaneceu no cargo até janeiro de 2010. Em seguida, assumiu Porfírio Lobo, eleito no pleito convocado por seu antecessor.

A legitimidade de Lobo, no entanto, ainda não é reconhecida por muitos países, entre eles os que integram a Unasul (União das Nações Sul-americanas) e a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), que se opunha à reincorporação de Honduras ao organismo internacional caso Zelaya não fosse anistiado.

O governo hondurenho atual tem indicado desde janeiro de 2010 que está disposto a retornar ao organismo regional e havia pedido a colaboração da Suprema Corte para revogar as acusações contra o ex-mandatário.

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