O governo brasileiro estaria disposto a triplicar o valor pago pela energia paraguaia da Usina Binacional Itaipu, informou hoje (17) a edição digital do jornal paraguaio Ultima Hora. A proposta teria sido feita pelo Itamaraty e consistiria num adicional de 240 milhões de dólares aos 120 milhões de dólares recebidos pelo país vizinho anualmente. Além disso, o Paraguai poderia vender diretamente ao mercado brasileiro, sem intermédio da Eletrobrás.

A assessoria de imprensa  do diretor do lado paraguaio, Carlos Mateo Balmelli, confirma que o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, recebeu uma proposta de revisão do Tratado de Itaipu, mas diz desconhecer o conteúdo. Informou apenas que a oferta não especifica a partir de quando a nova tarifa entraria em vigor. Segundo a assessoria, uma comissão vai analisar a proposta brasileira neste fim de semana para levar um parecer ao encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, no próximo dia 25, em Assunção.

O Paraguai receberia 360 milhões de dólares por ano pela energia excedente que o país não consome e vende ao Brasil, de acordo com a nova proposta, ainda não oficializada. As informações foram fornecidas por um alto funcionário do governo de Fernando Lugo, segundo o jornalista paraguaio que escreveu a reportagem, Roberto Sosa.

A assessoria de imprensa do Itamaraty disse desconhecer a proposta e nega que tenha sido feita pelo secretário de Relações Exteriores, Enio Cordeiro, conforme diz a reportagem do jornal paraguaio – que não especifica eventuais contrapartidas do lado paraguaio.

Impasse

A revisão do Tratado de Itaipu é uma antiga reivindicação paraguaia encampada como prioridade por Lugo. Obrigado a vender seu excedente para o Brasil, o país vizinho quer receber um valor maior e também ter o direito de comercializá-lo sem intermédio da Eletrobrás, e sim por meio da estatal Ande (Administração Nacional de Eletricidade), sozinha ou em sociedade com outra empresa.

Além disso, há um impasse sobre a interpretação dos artigos 13 e 14 do Anexo C do tratado. O diretor do lado brasileiro, Jorge Miguel Samek, argumenta que o Paraguai não pode vender o excedente de energia para terceiros, pois o Brasil tem preferência na compra. Balmelli defende que falta vontade política, pois nenhuma parte do contrato impede que a comercialização de energia seja feita com outros países.

Há cerca de dois meses, Samek defendia que o pedido do Paraguai não poderia ser atendido, pelo menos até 2023, quando será quitada a última parcela da dívida paraguaia, originária da construção da usina, custeada pelo Brasil. Atualmente, segundo o diretor, Itaipu ainda deve 19,5 bilhões de dólares – a empresa vale 60 bilhões.

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Infra-estrutura

Além da necessidade de pagamento da dívida, brasileiros como o assessor especial da Presidência da Republica, Marco Aurélio Garcia, e o diretor jurídico do lado brasileiro da usina, João Bonifácio Cabral Júnior, alegam que a Ande não tem condição de transportar energia, pois as linhas de transmissão não seriam suficientes.

Balmelli garante que “não existiriam problemas se o Paraguai vendesse energia por meio da Ande”. Ele reconhece que é necessário melhorar as linhas de transmissão, mas garante que as reformas já estão sendo feitas.

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