A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta sexta-feira (15/07) o plano de corte de gastos elaborado pelo governo para reduzir a dívida pública do país. O pacote — de 79 bilhões de euros para o quadriênio 2011-2014 — foi aprovado por 314 votos a favor, 280 contra e duas abstenções. Antes da votação, o plano passou por uma moção de confiança na Câmara.
O governo quer evitar assim novos ataques especulativos como os da última semana, com agências de classificação de risco e investidores alegando dúvidas sobre a capacidade do país em conter seu deficit público e pagar suas dívidas.
O quadro fiscal da Itália é considerado bem mais saudável do que os
países mais problemáticos, como Grécia, Irlanda e Portugal. O déficit
público caiu para 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010, abaixo dos 5,4% registrados no
ano anterior e da média de 6% da zona do euro.
No entanto, a enorme dívida pública italiana, de 120% do PIB, foi uma das causas apontadas para os ataques especulativos.
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Presente à votação, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, afirmou que a aplicação do plano “é para o bem dos italianos. Gostaria muito de dar aos italianos o que eu havia prometido, ou seja, um alívio da pressão fiscal. Mas o momento é difícil e, agora, isso não é possível”, disse o premier, que se apresentou na Câmara dos Deputados, com um machucado na testa. Ele disse que sofreu uma queda no banheiro de sua residência romana.
Medidas impopulares
O plano, que pretende conseguir o equilíbrio nas contas públicas em 2014, consta de quatro fases de cortes: 3 bilhões de euros para 2011, 6 bilhões de euros para 2012, e 25 e 45 bilhões de euros para 2013 e 2014, respectivamente, o que deixa o maior peso da economia para a próxima legislatura.
O pacote irá promover cortes das pensões e atraso da idade de aposentadoria, assim como na redução dos benefícios fiscais para assuntos como ter filhos, o ponto mais criticado pelas consequências que trará para a economia das famílias.
Esta última medida será aplicada automaticamente, sempre que não se desenvolva no Parlamento antes do dia 30 de setembro de 2013 o projeto de lei marco de reforma tributária aprovado pelo governo também no dia 30 de junho e pode representar mil euros mais de média de impostos para as famílias em dois anos.
Além disso, reintroduz o seguro saúde, pelo qual os italianos terão que pagar dez euros para consultas a médicos especialistas e 25 euros pelos serviços de urgências que não requeiram internação hospitalar, e prevê o pagamento de uma taxa sobre os depósitos bancários de até 1.100 euros para os superiores a 500 mil euros.
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