A Câmara da Itália aprovou nesta quarta-feira (26/07) um projeto de lei apresentado pela centro-direita que considera a barriga de aluguel como um crime universal.
Ao todo, o texto recebeu 166 votos favoráveis, 109 contrários e quatro abstenções. Agora, será analisado no Senado.
A proposta, apresentada pelo partido de extrema direita da premiê Giorgia Meloni, Irmãos da Itália (FdI), contém apenas um artigo e visa submeter à jurisdição italiana as condutas cometidas pelo cidadão italiano, ainda que em território estrangeiro, imputáveis aos crimes de comercialização de gametas ou barriga de aluguel.
A iniciativa altera o artigo 12º, nº 6, da lei nº 40 de 2004, que pune com pena de prisão de três meses a dois anos e com multa de 600 mil euros a 1 milhão de euros “quem, sob qualquer forma, realiza, organiza ou divulga a comercialização de gametas ou embriões ou barriga de aluguel”.
Com a mudança, é acrescentado no texto que, se os fatos mencionados “forem cometidos no exterior, o cidadão italiano é punido de acordo com a lei italiana”.
Desta forma, o projeto de lei visa justamente processar os cidadãos que retornam à Itália depois de recorrerem à barriga de aluguel em um país onde essa prática é legal.
Na nação, este tipo de gestação já está proibida desde 2005, por isso muitos casais italianos vão ao exterior para ter um filho com um “útero de substituição”.
Para representantes de centro-direita, a legislação reforça que não é necessário proibir a prática em outros países, mas apenas processar aqueles que retornam à Itália após ter recorrido à barriga de aluguel.
Twitter/Giorgia Meloni
Texto recebeu 166 votos favoráveis, 109 contrários e quatro abstenções
O deputado Alessandro Zan, do centro-esquerda Partido Democrático (PD), contestou o projeto de lei e disse que não quer que a Itália acabe como a Hungria e a Polônia, porque “este é o desígnio da direita”.
“É claro para todos que esta vergonha legal é uma grande arma de distração em massa numa altura em que a Itália arde no sul e sofre tempestades sem precedentes no norte com um negacionismo vergonhoso. Então, por que é aprovado hoje? Por que há um desenho preciso desse direito, um ataque sistemático às famílias LGBTQIA+ e seus filhos”, acrescentou Zan.
Meloni e Biden
A premiê da Itália, Giorgia Meloni, desembarcou também nesta quarta-feira em Washington para sua primeira visita oficial aos Estados Unidos.
Durante a manhã desta quinta (27/07), a chefe de governo visitará o Congresso norte-americano, e às 16h do horário local [15h de Brasília], será recebida pelo presidente Joe Biden na Casa Branca.
A pauta da reunião gira em torno de assuntos de interesse estratégico comum, como o apoio à Ucrânia em meio ao conflito com a Rússia e a situação no norte da África, de onde partem os barcos com migrantes que chegam aos milhares na costa da Itália.
Além disso, segundo a Casa Branca, Biden e Meloni “discutirão uma maior coordenação em relação à China” e sobre a presidência italiana no G7 em 2024.
Em 2019, na gestão de Giuseppe Conte, a Itália assinou com Pequim um memorando de entendimento sobre a chamada “Nova Rota da Seda”, megaprojeto do país asiático para aumentar sua influência geopolítica em troca de investimentos trilionários.
Em maio passado, Meloni disse que ainda não decidiu se seu governo renovará o protocolo.
(*) Com Ansa