Uma sentença do Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou nesta segunda-feira (01/07) a proibição de abrir sex shops perto de creches por considerar que os edifícios “aumentam as chances de crimes sexuais contra crianças”.

Os sex shops sul-coreanos não devem ficar a menos de 200 metros de jardins de infância porque “podem gerar uma curiosidade sexual anormal não só em adolescentes, mas também em adultos e isso pode aumentar as chances de crimes sexuais contra as crianças”, sentenciou o tribunal, segundo a agência local Yonhap.

A decisão, que os membros do tribunal aprovaram por unanimidade, desprezou um recurso apresentado por dois proprietários de lojas de produtos eróticos. Caso não cumpram as ordens da Justiça, os comerciantes podem sofrer sanções econômicas e ir para prisão.

Após a primeira sentença, os proprietários dos estabelecimentos se defenderam sob o argumento de que o fechamento viola sua liberdade de ocupação, reconhecida na constituição sul-coreana. No entanto, o Tribunal Constitucional da Coreia do Sul alegou que a decisão “não se estende a ponto de limitar os direitos básicos” dos réus.

O órgão alegou que o fechamento das lojas de produtos eróticos “dá uma considerável contribuição ao interesse público ao criar um ambiente educativo seguro e garantir hábitos e um desenvolvimento da personalidade saudável dos jovens”.

Na Coreia do Sul, os conteúdos pornográficos estão rigorosamente vetados tanto nos veículos de comunicação e na internet como no espaço público em geral.