A Suprema Corte norte-americana decidiu, nesta segunda-feira (03/06), que a polícia poderá colher amostras de DNA de presos acusados de crimes considerados graves, como já faz com impressões digitais. A medida foi tomada com votação apertada, cinco votos a favor e quatro contra.
Atualmente, o governo federal e 28 estados já autorizam a prática e, para os policiais, essa é uma ferramenta valiosa para investigar crimes não resolvidos. No entanto, a corte considera que a razão para obter as amostras de DNA é outra: identificar suspeitos sob custódia.
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Policiais nova-iorquinos recebendo funções na Times Square; oficiais poderão colher amostras de DNA
Anthony M. Kennedy, um dos juízes que votou a favor, escreveu em seu voto que usar um cotonete para coletar saliva de um suspeito é, como o exame de impressões digitais e as fotografias, “um procedimento legítimo e justo, segundo a Quarta Emenda”.
Os quatro juízes que divergiram da maioria, no entanto, declararam que a corte estava promovendo uma grande mudança nas forças policias. Ao votar, Antonin Scalia afirmou que, com essa medida, o DNA de uma pessoa poderá ser coletado e inserido no banco de dados nacional em qualquer eventual prisão, efetuada correta ou erroneamente.
Para ele, o objetivo do teste de DNA como é feito agora é resolver casos antigos, não identificar suspeitos sob custódia. Scalia acrescentou ainda que a Quarta Emenda proíbe buscas para reunir provas de um crime não relacionado com o que ocasionou a prisão sem que haja suspeitas razoáveis. De acordo com ele, a maioria dos juízes desconsiderou esse ponto.
Histórico
A decisão desta segunda se originou a partir de um caso de 2009, em que o DNA de Alonzo Jay King Jr. foi coletado, limpando seu rosto, após sua prisão sob acusação de assalto, em Wicomico County, Maryland. No banco de dados da polícia, o DNA de King combinou com o que havia sido recolhido após um estupro em 2003 e ele foi condenado pelo crime.
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Coletar amostras de DNA de criminosos é comum nos Estados Unidos. Todos os 50 estados e o governo federal recolhem saliva de criminosos condenados para checar se combinam com algum dos perfis existentes nos bancos de dados do país. A discussão na Suprema Corte girou em torno da possibilidade de o exame acontecer antes da condenação e sem um mandado judicial.
De acordo com documentos da corte, o banco de dados de DNA do FBI (Codis, na sigla em inglês), um sistema que mescla perfis federais, estatais e locais, já contém mais de 10 milhões de perfis de criminosos e 1,1 milhão de presos.