O presidente do Equador, Guillermo Lasso, revogou na noite do último sábado (25/06) o estado de emergência que governava seis províncias do país decretado em meio às mobilizações nacionais convocadas por organizações indígenas devido à falta de resposta do governo às suas demandas.

O estado de exceção havia sido decretado por Lasso desde o último sábado (18/06) inicialmente nas províncias de Imbabura, Pichincha e Cotopaxi, sendo posteriormente estendido em 21 de junho para Tungurahua, Chimborazo e Pastaza.

COMUNICADO OFICIAL | Mediante el Decreto Ejecutivo N° 461 el presidente @LassoGuillermo declara la terminación del estado de excepción por grave conmoción interna en Chimborazo, Tungurahua, Cotopaxi, Pichincha, Pastaza e Imbabura. pic.twitter.com/MDz7aPCIsn

— Comunicación Ecuador (@ComunicacionEc) June 26, 2022

De acordo com a Secretaria Geral de Comunicação da Presidência, a medida foi revogada para que “a maioria da população possa retomar suas atividades”. 

A revogação do decreto pelo qual foi declarado o estado de emergência foi um dos pedidos da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que está à frente da mobilização nacional no país, para abrir um novo processo de diálogo com o governo de Lasso.

Segundo as organizações indígenas e de direitos humanos, o estado de exceção promoveria a repressão das forças policiais e do Exército às mobilizações indígenas e sociais manifestantes.

O anúncio do cancelamento do estado de emergência foi feito durante a sessão extraordinária da Assembleia Nacional, que iria discutir, também no sábado, o pedido de impeachment do Presidente Lasso, apresentado por um grupo de deputados da oposição.

Adiamento de sessão sobre impeachment de Lasso

Apesar de marcada para às 18h (horário local) do sábado, o debate sobre o pedido de impeachment do presidente Guillermo Lasso foi suspenso até a tarde deste domingo (26/06).

Ao suspender a sessão, o presidente do Parlamento, Virgilio Saquicela, destacou que ainda havia mais de 40 pedidos de deputados para se manifestarem sobre o pedido de destituição do presidente equatoriano.

#PlenoLegislativo | El presidente @VSaquicelaE informa que existen casi 40 solicitudes de palabra y en consideración de que todos tienen el derecho de expresar sus puntos de vista, suspende la sesión 782 hasta las 16:00 de hoy. pic.twitter.com/IuuJjE5744

— Asamblea Nacional (@AsambleaEcuador) June 26, 2022

Por mais de oito horas, cerca de 30 parlamentares se manifestaram a favor e contra o presidente Lasso no primeiro dia do debate sobre o pedido de impeachment apresentado pela bancada da União pela Esperança (UNES), acusando o presidente da grave crise política e comoção interna que abala o país desde o início das mobilizações convocadas pela Conaie.

O pedido apresentado contra o presidente Lasso pelos deputados da UNES teve o respaldo das 47 assinaturas necessárias para pedir a destituição de Guillermo Lasso do poder pouco mais de um ano depois de eleito presidente. 

Após concluída a deliberação, os deputados terão no máximo 72 horas para decidir sobre o pedido de destituição. Se aprovado com 92 dos 137 votos no Congresso – cuja oposição de Lasso é maioria – o vice-presidente, Alfredo Borreno, assumirá o governo equatoriano.

Além disso, no prazo de sete dias, o Conselho Nacional Eleitoral do Equador deverá convocar as votações presidenciais e legislativas para o restante do período, que vai até 2025.

(*) Com Telesur