Líderes da União Europeia assinam acordo do Brexit
Texto agora segue para aprovação do Parlamento Europeu; se aprovado, Reino Unido dará mais um passo para saída completa do bloco
Os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, assinaram nesta sexta-feira (24/01) o acordo do Brexit, aprovado pelo Parlamento britânico na última quarta-feira (22/01).
O texto depende agora apenas da aprovação do Parlamento Europeu, que deve fazer a votação em 29 de janeiro. “As coisas mudarão inevitavelmente, mas nossa amizade permanecerá. Iniciamos um novo capítulo como parceiros e aliados”, disse Michel pelo Twitter.
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O Conselho Europeu é o principal órgão político da União Europeia e reúne os líderes de todos os Estados-membros do bloco, enquanto a Comissão Europeia exerce o papel de poder Executivo.
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O acordo entre Londres e Bruxelas mantém o Reino Unido sob regras europeias até o fim de 2020. Após a transição, os britânicos sairão da UE e da união aduaneira, mas a Irlanda do Norte terá uma espécie de status duplo.
Por um lado, Belfast permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido e será incluída em qualquer futuro acordo comercial fechado por Londres. Por outro, será um ponto de entrada para a zona aduaneira europeia. Ou seja, o governo do Reino Unido aplicará, em nome da UE, tarifas europeias sobre produtos estrangeiros que arrisquem entrar na República da Irlanda e, por consequência, no mercado comum do bloco.
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Ursula von der Leyen e Charles Michel assinaram nesta sexta-feira o acordo do Brexit
Não haverá aduanas na ilha, e todos os controles alfandegários serão feitos nos portos. Além disso, a Irlanda do Norte continuará alinhada a um número limitado de regras europeias, inclusive no aspecto sanitário. Esse sistema vigorará até 31 de dezembro de 2024, nos quatro anos após o período de transição.
Ainda antes de 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte decidirá por maioria simples se mantém ou não as regras da UE. O órgão poderá prorrogar o sistema vigente em votações a cada quatro ou oito anos, dependendo do percentual de aprovação. Se as regras europeias forem rejeitadas, elas deixarão de valer depois de dois anos.
*Com ANSA
