Os chanceleres de Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela elaboraram na manhã desta quinta-feira (28/06) um projeto que recomenda a suspensão do Paraguai nas reuniões do Mercosul. A medida, confirmada pelo chanceler brasileiro Antonio Patriota em entrevista coletiva à imprensa brasileira, precisa ser ratificada amanhã pelos chefes de Estado que se reúnem na Cúpula do bloco, em Mendoza, Argentina.
Patriota citou o Protocolo de Ushuaia, assinado pelos membros do bloco, que prevê a suspensão em caso de interrupção do processo democrático. “Lamentamos muito essa situação. Os onze chanceleres que estiveram no Paraguai levantaram dúvidas sobre o direito à ampla defesa do presidente Lugo, o que leva a crer que não existe plena vigência democrática no país, que é condição para o processo de integração”, afirmou.
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Sobre sanções econômicas, Patriota afirmou que até agora o projeto está concentrado sobre o aspecto político do Protocolo de Ushuaia, o que na prática significa que o Paraguai pode ser suspenso das reuniões do Mercosul, mas ainda não há nada definido sobre outros aspectos das relações entre os países do bloco. “O protocolo de Ushuaia fala de suspensão da participação nos organismos de integração e na suspensão de direitos e deveres que emergem desses acordos (em caso de interrupção da plena vigência de instituições democráticas). A decisão é circunscrever-nos à primeira sanção”, indicou Patriota.
Sobre uma possível expulsão do Paraguai, o chanceler argentino Hector Timerman negou esta possibilidade e lembrou que o país está suspenso por aplicação da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, a mesma a que se referiu Patriota. “nenhum país membro ou associado ao Mercosul deseja que o povo paraguaio sofra as consequências da interrupção da ordem democrática”, declarou.
Venezuela
Um dos temas centrais da Cúpula em Mendoza é que com a suspensão do Paraguai se torna possível a entrada da Venezuela no bloco, o que era resistido pelo Congresso paraguaio, o mesmo que votou em tempo recorde a destituição do presidente eleito Fernando Lugo. “Há um grande interesse em promover a plena participação da Venezuela no Mercosul e este é um tema que mantém toda sua urgência”, afirmou o chanceler brasileiro. Seu par argentino disse que “a situação do Paraguai não altera a da Venezuela. São dois processo diferentes.”
Renúncia de Samuel Pinheiro Guimarães
Patriota evitou falar da renúncia do Alto Representante-Geral do Mercosul , embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, a assessoria de imprensa do Itamaraty informou que as decisões do bloco sobre a questão do Paraguai não tiveram relação com a saída de Pinheiro Guimarães. O MRE também afirmou que o Alto Representante havia entregado uma carta ao chanceler da Argentina, o que foi negado – com reticências – pela chancelaria do país sul-americano.