Mesmo após o presidente Pedro Castillo anunciar a dissolução temporária do Congresso e a instalação de um governo de exceção no país, os parlamentares deram início nesta quarta-feira (07/12) a moção que pode afastar o mandatário, apresentada na semana passada pelo parlamentar opositor Edward Málaga, do Partido Morado (centro-direita).
O processo, que é similar ao do impeachment no Brasil, foi iniciado oficialmente na sexta-feira passada (02/12), quando o Legislativo peruano confirmou sua abertura com 73 votos a favor, um resultado muito acima dos 50 necessários para a aprovação.
Na acusação, os opositores acusam Castillo, do partido Peru Livre (esquerda), de “incapacidade moral permanente” para exercer o cargo, em função de supostos vínculos do presidente com casos de corrupção. Apesar de que as denúncias que sustentam a moção ainda não foram julgadas pelos tribunais do país, basta o Legislativo entender que a simples acusação já inabilita o mandatário para que ele seja afastado.
Nessa votação, a oposição precisará de dois terços dos 130 votos do parlamento unicameral peruano para aprovar a moção. Isso significa um total de 87 votos, quantidade que a maioria dos analistas políticos do país considera viável, já que a sessão que decidiu pela abertura do processo já contou com 73 votos a favor.
Esta é a terceira tentativa da oposição de destituir Castillo. A primeira foi em dezembro de 2021, mas a bancada governista conseguiu reagir a tempo e arquivar o processo antes de ser votado.
Presidência do Peru
O presidente peruano Pedro Castillo discursa no Congresso do país
A segunda moção foi apresentada em março deste ano, e terminou com uma votação pouco expressiva: apenas 55 parlamentares votaram a favor da destituição do presidente.
Porém, a oposição está mais otimista desta vez, pois além dos 73 votos já conquistados na primeira votação, ainda existe a possibilidade de contar com os apoios dos seis que se abstiveram e dos 19 que estiveram ausentes daquela vez.
Caso o processo termine com o fim do seu mandato, Castillo será o segundo presidente eleito no Peru que não completa o seu período: Pedro Pablo Kuczynski, eleito em 2016, durou 20 meses, já que renunciou em março de 2018, às vésperas da votação de uma moção de vacância.
Além disso, a queda de Castillo também poderia significar a ascensão da primeira mulher à presidência do Peru, sua atual vice-presidente, Dina Boluarte.