Após a reforma constitucional elétrica promovida pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, que visava aumentar o incentivo estatal no setor, não alcançar os votos necessários, a Câmara dos deputados do México rejeitou a proposta no último domingo (17/04).

O projeto, que alteraria três artigos da Carta Magna do país, foi rejeitado por 275 votos a favor, 223 contra e nenhuma abstenção. Para que fosse aprovada, a iniciativa precisaria de 332 votos de apoio dos 498 parlamentares, e não foi apoiada por grupos políticos da oposição, nem pelo setor privado nacional e estrangeiro, que expressaram publicamente seu desacordo com a iniciativa.

O objetivo da proposta promovida por López Obrador era revogar a lei de energia de 2013, bancada pelo ex-presidente Enrique Peña Nieto, que, segundo ele, “concede maiores benefícios às empresas privadas e estrangeiras”. 

Assim, a reforma elétrica visava incentivar usinas estatais a se tornarem autossuficientes e, ao mesmo tempo, cortar as vendas de energia de projetos privados que vêm do exterior.

#ÚltimaHora 275 votos a favor, 223 en contra y 0 abstenciones. El dictamen que reforma la Constitución Política, en materia de energía y de acceso a la energía eléctrica, no alcanza mayoría calificada. Se desecha el proyecto. #ReformaEléctrica https://t.co/Va8uzj43Et

— Cámara de Diputados (@Mx_Diputados) April 18, 2022

Com o resultado da votação, pela primeira vez, a Câmara dos Deputados mexicana rejeitou uma iniciativa proposta pelo Movimento de Regeneração Nacional (Morena), partido de Obrador.  

“Ato de traição” 

Após a reprovação do projeto na Câmara, o presidente mexicano afirmou nesta segunda-feira (18/04) que a rejeição constitui um “ato de traição”. Durante a coletiva de imprensa desta manhã, Obrador declarou que “um grupo de legisladores cometeu um ato de traição ao México”.

Além disso, o governante qualificou como “infeliz” a quantidade de votos a favor que recebeu a reforma em comparação ao que precisava para ser aprovada. 

“Em vez de defender os interesses do povo, da nação, em vez de defender o que é público, tornaram-se defensores declarados de empresas estrangeiras que se dedicam a prosperar, a roubar”, acrescentou. 

Obrador ainda declarou que “o governo continuará sua luta para conseguir uma reforma energética em benefício da maioria”. 

Nacionalização do lítio

Uma nova proposta, também assinada por Obrador, foi entregue nesta segunda-feira para discussão dos legisladores mexicanos. 

O novo projeto destaca as mudanças na Lei de Mineração para proteger o lítio do país, de forma que seja explorado apenas pelo Estado, sem interferência de empresas privadas.

(*) Com Telesur