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Após a reforma constitucional elétrica promovida pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, que visava aumentar o incentivo estatal no setor, não alcançar os votos necessários, a Câmara dos deputados do México rejeitou a proposta no último domingo (17/04).
O projeto, que alteraria três artigos da Carta Magna do país, foi rejeitado por 275 votos a favor, 223 contra e nenhuma abstenção. Para que fosse aprovada, a iniciativa precisaria de 332 votos de apoio dos 498 parlamentares, e não foi apoiada por grupos políticos da oposição, nem pelo setor privado nacional e estrangeiro, que expressaram publicamente seu desacordo com a iniciativa.
O objetivo da proposta promovida por López Obrador era revogar a lei de energia de 2013, bancada pelo ex-presidente Enrique Peña Nieto, que, segundo ele, “concede maiores benefícios às empresas privadas e estrangeiras”.
Assim, a reforma elétrica visava incentivar usinas estatais a se tornarem autossuficientes e, ao mesmo tempo, cortar as vendas de energia de projetos privados que vêm do exterior.
#ÚltimaHora 275 votos a favor, 223 en contra y 0 abstenciones. El dictamen que reforma la Constitución Política, en materia de energía y de acceso a la energía eléctrica, no alcanza mayoría calificada. Se desecha el proyecto. #ReformaEléctrica https://t.co/Va8uzj43Et
— Cámara de Diputados (@Mx_Diputados) April 18, 2022
Com o resultado da votação, pela primeira vez, a Câmara dos Deputados mexicana rejeitou uma iniciativa proposta pelo Movimento de Regeneração Nacional (Morena), partido de Obrador.
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Durante a coletiva de imprensa desta manhã, Obrador declarou que ‘um grupo de legisladores cometeu um ato de traição ao México’
Após a reprovação do projeto na Câmara, o presidente mexicano afirmou nesta segunda-feira (18/04) que a rejeição constitui um “ato de traição”. Durante a coletiva de imprensa desta manhã, Obrador declarou que “um grupo de legisladores cometeu um ato de traição ao México”.
Além disso, o governante qualificou como “infeliz” a quantidade de votos a favor que recebeu a reforma em comparação ao que precisava para ser aprovada.
“Em vez de defender os interesses do povo, da nação, em vez de defender o que é público, tornaram-se defensores declarados de empresas estrangeiras que se dedicam a prosperar, a roubar”, acrescentou.
Obrador ainda declarou que “o governo continuará sua luta para conseguir uma reforma energética em benefício da maioria”.
Uma nova proposta, também assinada por Obrador, foi entregue nesta segunda-feira para discussão dos legisladores mexicanos.
O novo projeto destaca as mudanças na Lei de Mineração para proteger o lítio do país, de forma que seja explorado apenas pelo Estado, sem interferência de empresas privadas.
(*) Com Telesur
