Mulheres que compõem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram na manhã desta segunda-feira (07/03) protestos em frente às empresas multinacionais Syngenta e Bracell, no interior de São Paulo, e Bunge, na Baixada Fluminense.
Os atos integram a Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra, organizada durante o mês de março, entre os dias 7 e 14, que inclui protestos, ações de solidariedade e atividades de formação política em todo o país.
O lema da campanha deste ano é “terra, trabalho e direito de existir” e tem como uma de suas principais pautas o repúdio ao chamado “Pacote da Destruição”, um conjunto de projetos de lei (PL) que estão tramitando no Congresso Nacional.
De acordo com o MST, se forem aprovados, os PLs irão propiciar o aumento do consumo de agrotóxicos, o avanço sobre terras camponesas, indígenas e de assentados, a facilitação da grilagem, “além de incitar a violência e os despejos urbanos e rurais e atentar contra os movimentos populares através da criminalização e tipificação de terrorismo”.
Com faixas, grafites e palavras de ordem, cerca de 70 mulheres sem terra ocuparam a frente da empresa suíça Syngenta, fabricante e líder mundial do mercado de agrotóxicos, em Paulínia, interior de São Paulo.
A Syngenta é uma das fabricantes do paraquate que, segundo o movimento, trata-se de “um dos agrotóxicos mais perigosos do mundo”, proibido em mais de 50 países desde 1989. “Está sendo empurrado para a mesa do povo brasileiro”, diz nota do movimento.
As mulheres sem terra também afirmam que parlamentares são “comprados” pela empresa para que mais agrotóxicos sejam liberados legalmente.
O movimento cita que o relator do Pacote do Veneno, o deputado Luiz Nishimori (PL), fez um acordo de R$ 1,5 milhão para quitar uma dívida com a multinacional suíça. A negociação da dívida teria sido feita no final de 2020, quando já tramitava na Câmara o PL que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país.
No município de Lençóis Paulista, a ação de protesto aconteceu em frente à entrada principal da Bracell, empresa com sede em Singapura, pertencente ao grupo RGE, Royal Golden Eagle. A multinacional asiática é a “grande responsável por transformar nossas terras cultiváveis em um imenso deserto infértil”, diz o MST nota.
A empresa está no Brasil desde 2003, em Camaçari (BA), e desde 2018 se estabeleceu em Lençóis Paulista e Macatuba. O MST também acusa a Bracell de ter burlado a legislação brasileira, que proíbe aquisição de terras por estrangeiros, e de ter adquirido terras por meio da empresa Turvinho Participações Ltda, criada em 2018.
O comunicado do movimento diz ainda que “há fortes indícios que a Bracell pode estar operando em terras públicas da União que foram griladas do Núcleo Colonial Monção”, cujos indícios seriam processos tramitando na Justiça Federal entre a Lwart, empresa comprada pela Bracell, e a União.
Camila Araujo/Opera Mundi
Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra inclui protestos, ações de solidariedade e atividades de formação política pelo país
“O MST luta há pelo menos 27 anos para que essas terras sejam identificadas e reconhecidas como pertencentes à União, e que sejam arrecadadas para assentamentos de reforma agrária”, afirma a nota.
Ainda de acordo com o comunicado, “outro problema está ligado à pressão da Bracell e da commoditie da celulose sobre a produção de alimentos, pois uma marca forte da empresa é firmar parcerias com agricultores da região” mirando também em áreas de assentamentos de reforma agrária, “o que pode significar forte impacto no modo de vida de pelo menos 500 famílias que vivem nessas áreas”.
No Rio de Janeiro, segundo o MST, a Bunge foi escolhida como alvo para o protesto desta segunda para representar as multinacionais do agronegócio instaladas no país. Ela foi uma das empresas do ramo que mais lucrou em 2021.
Em nota enviada ao site Brasil de Fato, a Syngenta disse que “valoriza o processo democrático, em que as mais diferentes visões possam ser consideradas – como no caso de legislações sendo propostas e discutidas, a exemplo do PL 6299/02, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, em nossa visão, é importante que tais contribuições sejam feitas de forma construtiva e respeitosa. Repudiamos atos de vandalismo, como os promovidos na manhã do dia 07 de março em nossa unidade de Paulínia (SP). O projeto de lei 6299/02 modernizará o marco regulatório de pesticidas no Brasil. Ele permitirá que novas tecnologias cheguem mais rapidamente aos agricultores, ao mesmo tempo em que garante a participação da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura no registro de produtos, reforçando a importância de assegurar a segurança humana e do meio ambiente. Sobre produtos à base do ingrediente ativo paraquat: tais produtos não são mais comercializados no Brasil desde 22 de setembro de 2020. Sobre a dívida da empresa Mariagro: A empresa Mariagro Agrícola Ltda efetivamente tinha uma dívida desde 2002 com a Syngenta. Depois de muitas tratativas que seguiram o mesmo processo que se aplica em qualquer caso como esse, as partes entraram em acordo em 2020, de forma que a Mariagro Agrícola Ltda está pagando todo o montante devido conforme o parcelamento determinado. Ou seja, essas tratativas comerciais ocorreram na forma e com os critérios de relacionamento que são padrão e que a empresa utiliza com dezenas de clientes, todos os anos, quando ocorrem essas questões.”
As empresas Bunge e Bracell não responderam aos questionamentos do veículo até o momento em que esta matéria foi publicada.
Veja a programação completa:
7 de março: Atividades das Mulheres Sem Terra em várias regiões e estados;
8 de março: Atividades construídas em parceria com as organizações de mulheres e mistas, com caminhadas, atos culturais e ações de solidariedade;
9 de março: Ações de solidariedade e atividades internas nas áreas de Reforma Agrária do MST;
10 de março: Atividades de solidariedade internacionalista em denúncia às ações do império contra nosso direito de expressão com o lema: Mulheres contra o império, Não vão nos Calar!
11 de março: Ações de rede e atividades internas nas áreas do MST, a partir da carta das Mulheres Sem Terra. Além do lançamento para o início de confecção de cartas contra os despejos e pela prorrogação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF];
14 de março: Plantio simbólico de árvores para denunciar o assassinato e a impunidade do caso Marielle Franco.
(*) Com Brasil de Fato e MST