O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, falou nesta sexta-feira (16/03) em convocar uma Assembleia Nacional Constituinte após o Congresso, de maioria opositora, não avançar nas reformas sociais propostas pelo governo.
Petro acusou que as instituições do país “não são capazes de fazer jus” às reformas sociais que o “povo, através do seu voto, decretou, exigiu, comandou e ordenou” nas eleições presidenciais de 2022.
“A Colômbia não tem que se ajoelhar. O triunfo popular de 2022 se respeita. […] A Assembleia Nacional Constituinte deve transformar as instituições para que obedeçam ao povo com o seu mandato de paz e justiça, o que é fácil de alcançar”, disse o colombiano durante uma mobilização em Cali com setores indígenas que o apoiam.
Segundo Petro, seu governo está impedido de realizar mudanças que a Colômbia necessita devido aos obstáculos impostos por órgãos do Estado. A gestão apresentou reformas em áreas como saúde, pensões e trabalhista.
O intuito do governo Petro é diminuir a participação privada nesses setores. No entanto, não tem sido uma tarefa fácil ao Executivo, já que perdeu maioria nas casas Legislativas.
Petro acusou que as instituições não acatam decisões que o ‘povo decretou’
“Não é o povo que sai, é a instituição que muda, essa é a história da democracia e dos povos livres. E, portanto, se esta possibilidade de um governo eleito popularmente, no seio deste Estado e sob a Constituição da Colômbia, ele não pode aplicar a Constituição porque o cercam para não aplicá-la e impedi-lo. Então a Colômbia tem que ir a uma Assembleia Nacional Constituinte”, afirmou.
A atual Carta Magna colombiana é de 1991. Segundo o jornal El Espectador, o documento foi impulsionado pela luta de movimentos estudantis que alteraram a então Constituição de 1886, que estava desatualizada para a época, “por conta das transformações políticas e sociais do final do século”.
De acordo ainda com o periódico, para alterar a Constituição, o Congresso deve aprovar a convocação de uma Assembleia Constituinte. Após esse processo, a população é convocada a uma votação. Para que seja aceita, um terço dos quase 39 milhões de eleitores no país devem dar o aval.
La propuesta de Asamblea Constituyente desatará un debate nacional. Esta bien que así sea.
Como ponen frases que no he dicho o recortan algunas, aquí les dejo el discurso completo frente a la minga en Cali. https://t.co/P77ByGYWuI
— Gustavo Petro (@petrogustavo) March 16, 2024
Impasses com o Ministério Público
Ainda na sexta, Petro acusou o ex-procurador Francisco Barbosa de ter ameaçado levá-lo à prisão. A fala ocorreu em meio a atritos entre ambos e investigações relacionadas a sindicatos que supostamente forneceram recursos para a campanha presidencial de 2022.
Barbosa foi recentemente substituto Luz Adriana Camargo, após a Suprema Corte da Colômbia eleger seu sucessor, uma eleição se arrastou por sete meses.
Luz Adriana será a segunda mulher a assumir o Ministério Público – sem contar Mancera, que estava no cargo de maneira provisória. Ela é próxima ao ministro da Defesa, Iván Velásquez, e ganhou destaque por investigações enquanto era procuradora delegada do Supremo Tribunal Federal.
É esperado que Camargo siga com as investigações contra o filho de Petro, Nicolás Petro, por lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, e contra o ex-presidente Álvaro Uribe, acusado de suborno de testemunhas e fraude processual.
(*) Com Brasil de Fato.
